No comando da DEAM de Feira de Santana, delegada Edileuza Ramos apresenta síntese sobre um ano de atuação e revela episódios de violência contra mulher em decorrência do Benefício Emergencial

Edileuza Ramos, delegada titular da DEAM de Feira de Santana, completa um ano no comando da unidade policial, com trabalho destacado pela eficiência no atendimento e suporte à mulher, vítima de violência.Edileuza Ramos, delegada titular da DEAM de Feira de Santana, completa um ano no comando da unidade policial, com trabalho destacado pela eficiência no atendimento e suporte à mulher, vítima de violência.

Neste mês de outubro de 2020, Edileuza Suely Cardoso Ramos completa um ano como titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana. Ela atuava há 3 anos como delegada plantonista e, com a promoção de Maria Clécia Vasconcelos, foi indicada pela colega e nomeada chefe da unidade policial pelo Governo da Bahia. Natural de Euclides da Cunha, com 19 anos de atuação como delegada da Polícia Civil da Bahia, a profissional comenta sobre os desafios e êxitos no comando da DEAM. A entrevista exclusiva foi concedida na terça-feira (29/09/2020) ao jornalista Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia (JGB), que, na oportunidade, estava acompanhado do advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal, Fernando Oliveira, diretor jurídico do JGB.

Equipe dedicada ao atendimento à mulher

No comando da unidade policial, Edileuza Ramos relata que, em média, são registradas 125 ocorrências, com maior incidência dos casos de ameaça, seguidos por injúria e lesão corporal.

Ela relembra que um dos primeiros desafios que enfrentou, no início da gestão, foi o quadro reduzido de pessoal, seguido pela pandemia da Covid-19, que ampliou o número de servidores afastados. “Mas, a despeito deste quadro adverso, contamos com o empenho dos servidores remanescentes, que empreenderam esforços para manter a qualidade no atendimento à mulher”, diz.

A delegada explica que, com a pandemia, não aumentou o número de ocorrências, mas, infelizmente, o nível de gravidade ampliou. Outro aspecto observado durante a pandemia foi decorrente do pagamento financeiro do Benefício Emergencial oferecido pelo Governo Federal às mulheres. Companheiros dessas mulheres às procuravam alegando ter direito sobre o benefício, que é pessoal e individual, na sequência, com a negativa da entrega do recurso, irrompiam episódios de violência.

Edileuza Ramos explica que em função da pandemia e do recrudescimento dos atos de violência contra a mulher, a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) ampliou os serviços da Delegacia Digital, possibilitando o registro online dos episódios de violência.

Ela destacou que as mulheres podem fazer, também, registro telefônico através dos números 180, para realizar denúncia e 190, para suporte policial imediato.

Ciclo de violência interrompido

A delegada alerta para o fato de a “violência contra a mulher apresentar um ciclo, que, geralmente, tem início com xingamentos, desrespeitos e palavras grosseiras, seguidas de difamação, injúria e vias de fato, até evoluir para os casos mais graves, com lesão corporal e, nos casos gravíssimos, com a vida da vítima ceifada pelo agressor”.

Um trabalho de relevo ocorre no primeiro atendimento à mulher, quando ela registra a ameaça. Então, o agressor é intimado e as ameaças geralmente cessam. Poucos são os casos de violência continuada, após registro da ocorrência. Nestes episódios, é solicitada medida protetiva, afirma Edileuza Ramos.

Além dos procedimentos policiais, dois serviços são oferecidos à mulher com a finalidade de interromper o ciclo de violência do qual são vítimas. A DEAM fornece atendimento psicossocial e conta com a Rede de Proteção às Mulheres, que permite abrigar, em uma residência do Estado, às vítimas de agressão, até que medidas policiais e ou judiciais permitam o regresso seguro dessas mulheres aos lares de origem, diz.

Apoio psicossocial ao homem

A delegada explica que as medidas de proteção à mulher não estão restritas a investigação, denúncia criminal, apoio psicossocial e mudança temporária de habitação. Para os homens, autores dos atos de violência, é oferecido apoio psicossocial, através do Núcleo de Atendimento ao Homem, com a finalidade de corrigir comportamentos indevidos e cessar os episódios de violência.

Lei ampliou proteção

Edileuza Ramos conclui a entrevista explicando que a Lei Maria da Penha (Lei Nº11.340/2006) fornece importante instrumento jurídico de proteção à mulher e que o aprimoramento da legislação tem possibilitado maior eficácia na ação policial.

Tânia Lima, coordenadora de cartório; Fernando Rodrigues, adjunto do Serviço de Inteligência (SI), Edileuza Ramos, delegada titular da DEAM de Feira de Santana e Marcelo Falcão, chefe do Serviço de Inteligência (SI). Equipe dedicada ao atendimento à mulher, vítima de violência.

Tânia Lima, coordenadora de cartório; Fernando Rodrigues, adjunto do Serviço de Inteligência (SI), Edileuza Ramos, delegada titular da DEAM de Feira de Santana e Marcelo Falcão, chefe do Serviço de Inteligência (SI). Equipe dedicada ao atendimento à mulher, vítima de violência.

Sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana.

Sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).