Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

Minas Gerais concentra maior número de barragens com problemas na infraestrutura.Minas Gerais concentra maior número de barragens com problemas na infraestrutura, em relação aos demais estados.
Minas Gerais concentra maior número de barragens com problemas na infraestrutura, em relação aos demais estados.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (01/10/2020) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.

A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações.

A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar.

A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações.

Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas. – Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

Barragens a montante

O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, é o das estruturas a montante. São 16 ao todo. Essas barragens demandam maior nível de atenção, pois têm o mesmo método utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.

Após a segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.

Só a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. A conclusão de uma delas já foi anunciada. No entanto, esse não é um trabalho que tem se mostrado simples: evacuações têm sido determinadas em áreas no entorno de barragens que já estão inclusive inativas.

Um exemplo é a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O início de sua descaracterização foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condições da estrutura, 61 famílias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remoção compulsória. Como responsável pelas evacuações, é obrigação da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica.

Confira a situação das 31 barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade:

 Nível de emergência 3

Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2

Barragem Sul Inferior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

Barragem Xingu da Mina Alegria, em Mariana

 Nível de emergência 1

Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

Barragem VI da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

Barragem Capim Branco, da Mina de Jangada, em Brumadinho

Barragem Forquilha IV do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragem Marés I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragem Área IX, do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Barragem Menezes II da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

Barragem Norte/Laranjeiras da Mina Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo

Barragem Peneirinha da Mina Capitão do Mato, em Nova Lima

Sistema de Barragens 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

Barragem 7a da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

Barragem 5 da Mina da Mutuca, em Nova Lima

Barragem Santana da Mina Cauê, em Itabira

Dique Borrachudo II da Mina Cauê, em Itabira

Dicão Leste da Mina Fazendão, em Catas Altas

Barragem Dique de Contenção Paracatu da Mina Fazendão, em Catas Altas

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 106708 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]