Justiça de São Paulo bloqueia bens do governador João Doria por programa de quando era prefeito

João Doria (PSDB), governador de São Paulo.João Doria (PSDB), governador de São Paulo.


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio de bens do governador do Estado, João Doria (PSDB), até o valor de 29,4 milhões de reais, em um processo referente a um programa de asfaltamento realizado pela prefeitura da capital paulista quando Doria era prefeito, informou o  Tribunal de Justiça paulista nesta terça-feira (20/10/2020).

O governador classificou, em publicação no Twitter, a decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública como “descabida” e anunciou que irá recorrer.

O bloqueio se refere a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público paulista, que entendeu que Doria, quando prefeito, utilizou verbas públicas de forma exorbitante para fazer publicidade do programa “Asfalto Novo” com o objetivo de se promover às custas dos recursos públicos.

Na decisão em que concedeu liminar pedida pelo MP para bloquear os bens do governador, o juiz Randolfo Ferraz de Campos apontou que a prefeitura, então comandada por Doria, adotou divulgação “sofisticada, massiva e duradoura” do programa de recapeamento asfáltico e que, por se tratar de “serviço básico, corriqueiro e simples, a publicidade do programa poderia ter-se dado de forma menos onerosa aos cofres públicos”.

“Despesa com publicidade com a expressividade vista no presente caso deixa aparentar a finalidade de autopromoção do gestor, ainda que não se faça expressa menção a seu nome ou à sua imagem diretamente”, afirmou o magistrado.

Em sua conta no Twitter, Doria criticou a decisão e disse que irá recorrer do bloqueio de seus bens.

“Considero descabida a decisão do juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, referente ao programa Asfalto Novo, que realizamos na prefeitura de SP. Pela primeira vez na história da cidade, utilizamos recursos das multas de trânsito para o recapeamento de ruas e avenidas da capital”, escreveu.

“Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não houve benefício pessoal algum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficarmos de braços cruzados e tapar buracos da cidade, decidimos agir e cumprir nosso dever.”.

*Com informações de Eduardo Simões, da Agência Reuters.

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