Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da Covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada nesta terça-feira (20/10/2020), foi estabelecido que o cadastramento segue até a próxima sexta-feira (23) nos pontos físicos e até domingo (25) pela internet.
O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.
Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.
Confira os locais para o cadastramento:
Mercado de Arte Popular
Horário: 09:00 às 16:00
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Horário: 09:00 às 17:00
Distrito de Ipuaçu
Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Maria Quitéria
Escola Municipal Dr. Francisco Martins
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Matinha:
Escola Anísio Pereira Bernardes
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Humildes:
Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Bonfim de Feira:
Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Tiquaruçu:
Escola Martiniano Silva Carneiro
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Jaíba:
Escola Municipal 15 de Novembro
Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Jaguara – Morrinhos
Escola Municipal Antônio Carneiro Lago
Horário: 8:00 às 12:00
