Experiência inovadora de regularização fundiária da Bahia é apresentada em fórum dos estados do Matopiba

Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Matopiba.Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Matopiba.


A experiência da Regularização Fundiária da Bahia, com a entrega dos títulos de terra já registrados em cartório, foi apresentada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta terça-feira (28/10/2020), durante reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Matopiba, que são Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A reunião, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), foi realizada por meio de aplicativo de videoconferência, devido à situação emergencial de saúde pública, em virtude da pandemia do Coronavírus.

A experiência é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Ela reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia em fortalecer a política pública de regularização fundiária, por meio de ações transversais.

Com a iniciativa, inovadora, o agricultor familiar recebe o título já registrado em cartório, uma vez que a falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica de sua terra.

“A parceria entre CDA e Ariba está rendendo bons frutos, pois a entrega dos títulos de terra já registrados nos assegura que a política de regularização fundiária seja concluída de forma exitosa. Com esta parceria inovadora, estamos entregando títulos de terra digitais beneficiando nossos agricultores e nossas agricultoras, que passam a ter, juridicamente, a posse efetiva da terra. Temos 2100 títulos em processo de registro para entrega, com agenda proposta para o final deste ano. Desta forma, poderão acessar investimentos junto a instituições financeiras, resultando no aumento e na melhoria das suas produções, garantia do sustento da família”, explicou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Francisco Lucas Costa Veloso, diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), destacou a importância da troca de experiência entre os Estados que integram o Matopiba: “Tem sido fundamental a troca de experiências entre órgãos de terras estaduais e o poder Judiciário, pois acabamos transferindo tecnologias sociais, como o caso do projeto Corredores de Vento, que o Estado do Piauí estuda adotar após o êxito na Bahia”.

Mais informações

O Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba visa a união entre as instituições do Poder Judiciário dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com o objetivo principal de promover a segurança jurídica na região do Cerrado brasileiro.

Esse Fórum é uma agenda conjunta e permanente de interlocução e cooperação técnica, visando o aperfeiçoamento das políticas fundiárias, em especial da regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, nos estados envolvidos, buscando, ainda, a criação de espaços que garantam a participação integrada entre sociedade civil e instituições governamentais.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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