Capítulo VI do Caso Faroeste: A transferência da propriedade da Fazenda São José para família Czertok, através da Lamesa e o “milagre” da multiplicação das fraudes envolvendo matrículas cartoriais no oeste da Bahia

Documento da Fazenda Divisa, resultante da subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, comprova que David Czertok era o beneficiado final do esquema.Documento da Fazenda Divisa, resultante da subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, comprova que David Czertok era o beneficiado final do esquema.


O Capítulo V do Caso Faroeste narrou a atuação de David Czertok e Albertoni Bloisi no processo de grilagem de cerca de 360 mil de hectares de terras da Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.

Na saga criminológica, eles suprimiram a cadeia sucessória de Susano Ribeiro e, como em um movimento mágico, demoveram a esposa, filhos e netos do inventário. Tal fato se constitui em um dos mais longevos e maiores esquemas envolvendo fraude no Poder Judiciário no Brasil.

Segundo fonte do Jornal Grande Bahia (JGB), é possível que a fraude promovida no inventário em favor de David Czertok e Albertoni Lemos tenha ampliado os limites territoriais da Fazenda São José, superando as dimensões do imóvel rural originário de Susano Ribeiro, em Formosa do Rio Preto.

A fonte destaca que essa teoria está sendo investigada, uma vez que ainda não foi franqueado acesso ao inteiro teor do inventário fraudulento. Fato que demonstra como obscuras forças do Poder Judiciário, conjugadas com operadores do esquema e empresários atuam para manter a verdade processual nas sombras, sob a penumbra da corrupção.

Citando documento probatório que reforça os aspectos argumentativos, a fonte relata que a dupla de fraudadores, David Czertok e Albertoni Bloisi, conseguiu decisão judicial favorável no processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081 (folha 172) e na ação de interdito proibitório ajuizado contra José Valter (folha 22).

Capítulo VI: David Czertok, o prestidigitador

O Capítulo VI do Caso Faroeste demonstra que para dar aparência de legalidade às terras criminosamente adquiridas, o esquema foi além da mera falsificação do atestado de óbito e da produção do fraudulento inventário, que resultaram nas matrículas cartoriais nº 726 e 727 da Fazenda São José.

É relatado como David Czertok, agindo como um prestidigitador, promoveu a transferência das Glebas I e II da Fazenda São José, compreendendo área com cerca de 300 mil hectares, para a empresa Laminação de Metais Ltda (LAMESA), que tinha como controlador a família Czertok e, na sequência, realizou o “milagre” da multiplicação das fraudes transformando as 2 matrícula cartoriais em outras 29 novas matrículas cartoriais.

O intento criminoso objetivou dissimular a propriedade real do imóvel, como se existissem dezenas de novos proprietários, quando, de fato, todas as matrículas tinham como mesmo proprietário um único Grupo Econômico, controlado pela mesma família. É o que a fonte do JGB relata e demonstra a seguir.

O “milagre” da multiplicação das matrículas cartoriais

Inicialmente, como forma de alongar a própria cadeira sucessória, as terras da Fazenda São José foram objeto de partilha amigável e alienações, de forma que, ao final David Czertok – ou pessoas a ele ligadas – se tornaram donas de todas as glebas. Isso porque parte da terra foi objeto de “venda” para a empresa Laminação de Metais (LAMESA), que, para espanto, tinha – à época do inventário – seu quadro societário formado prioritariamente por membros da família Czertok. Conforme consta na petição da própria Lamesa, nas folhas 117 e seguintes do processo nº 0000100-43.1990.805.0081 e que consta, também, na Cisão Parcial da empresa, conforme descrito nas folhas 99 e seguintes do processo nº 0000100-43.1990.805.0081.

A “venda” das glebas para a empresa Lamesa, cuja origem está no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, consta na certidão de cadeira sucessória das Matrículas Cartoriais de nº 726 e 727, conforme documento de folhas nº 131 e 132, do processo nº 0000100-43.1990.805.0081.

Para reforçar a veracidade dos fatos narrados, consta, também, em documento, que a porção de terra atribuída aos Czertok, através da empresa Lamesa, totaliza mais de 300 mil hectares (99.720 ha + 214.832ha). [1]

Desta forma, a Lamesa, uma empresa paulista que tinha como objeto a Fundição, Laminação e Trefilação de Metais não Ferrosos, se tornou proprietária da quase totalidade da Fazenda São José, no oeste da Bahia, o que, por si só, levanta questionamentos não respondidos.

É neste contexto que as Glebas I e II da Fazenda São José foram desmembradas e repartidas, fazendo acreditar que existiriam 29 proprietários diversos, pois cada matrícula, pelo senso comum, deveria caber a uma pessoa, sendo que, em verdade, tudo não passou de uma estratégia para dificultar a descoberta da fraude perpetrada, observando que, as 29 matrículas cartoriais pertenciam David Czertok e outras três, à Lamesa, cujos controladores eram os Czertok.

Tal desmembramento – e todos os outros que se sucederam – causam até hoje grande embaraço processual e elevam o grau de dificuldade de análise da questão, uma vez que se torna cada vez mais difícil compreender a ocupação da terra, diz fonte.

Ademais, foi em decorrência da série de desmembramentos – cujas titularidades acabavam pertencendo sempre ao mesmo grupo econômico – que se criou a falaciosa ideia de que existem mais de 300 pequenos agricultores ocupando as terras da Fazenda São José.

Dessa forma, a cadeia sucessória das matrículas nº 726 e 727 foi se alongando, para, ao final, pertencer a um único grupo, qual seja aquele formado pela família Czertok. Esse dado pode ser confirmado no relatório produzido em 1983,  conforme consta na folha de nº 170, da ação de reintegração de posse nº 0000157-61.1990.8.05.0081.

Em síntese, nesse processo espúrio, com a falsa certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza e com o fraudulento inventário homologado pela Justiça Estadual, David Czertok, como um prestidigitador, obteve o controle da Fazenda São José e fragmentou os registros cartoriais, que foram obtidos em benefício próprio (matrículas nº 726 e 727), em dezenas de outras matrículas, simulando uma operação com a finalidade de parecer que o imóvel rural foi subdivido e passou a pertencer a múltiplos donos.

Para êxito do intento criminoso, reafirma fonte do JGB, foi fundamental a fragmentação das matrículas nº 726 e 727, incialmente, em outras 29 novas matrículas. Fato que conferiu dificuldade processual para que fossem citados todos os envolvidos no esquema fraudulento das terras da Fazenda São José. Mas, ocorre que isso não passou de um truque, uma estratégia empreendida com astucias pelos fraudadores, fato que logrou êxito.

Observa-se que a tática de desmembrar para dificultar a descoberta da fraude e de repassar as matrículas desmembradas para pessoas físicas e ou jurídicas, pertencentes ao mesmo grupo econômico, perdura até os dias atuais.

Neste sentido, seguindo o mesmo modus operandi, as terras e os títulos falsos de propriedade da Fazenda São José vem sendo repassadas ilegalmente há mais de 40 anos, provocando um dos mais longevos conflitos fundiários do país.

Capítulo VII: Os Okamoto e os sucessores da fraude

No Capítulo VII do Caso Faroeste será revelado como os membros da Família Okamoto e Pessoas Jurídicas por ela controlada foram beneficiadas com as fraudes decorrentes do falso atestado de óbito de Susano Ribeiro de Souza, do inventário “fabricado” por David Czertok e Albertino Bloisi e da subdivisão das matrículas cartoriais de nº 726 e 727, com a constituição das 29 novas matrículas cartoriais.

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[1]. Esse dado está inscrito no documento juntado ao processo pela família Okamoto, cuja participação no aludido esquema será revelada no Capítulo VII do Caso Faroeste.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Documentos comprovam subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, em 29 novas matrículas, dissimulas em nomes de terceiros, mas que eram controladas pelo mesmo Grupo Econômico, ou seja, a família Czertok, proprietária da LAMESA.

Documentos comprovam subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, em 29 novas matrículas, dissimulas em nomes de terceiros, mas que eram controladas pelo mesmo Grupo Econômico, ou seja, a família Czertok, proprietária da LAMESA.

Documentos comprovam subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, em 29 novas matrículas, dissimulas em nomes de terceiros, mas que eram controladas pelo mesmo Grupo Econômico, ou seja, a família Czertok, proprietária da LAMESA.

Documentos comprovam subdivisão das matrículas cartoriais nº 726 e 727, da Fazenda São José, em 29 novas matrículas, dissimulas em nomes de terceiros, mas que eram controladas pelo mesmo Grupo Econômico, ou seja, a família Czertok, proprietária da LAMESA.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, controlada pela família Czertok e cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, controlada pela família Czertok e cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, controlada pela família Czertok e cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Documentos comprovam a “venda” de Glebas I e II da Fazenda São José para a empresa LAMESA, controlada pela família Czertok e cujas matrículas cartoriais nº 726 e 727 têm origem no inventário fraudulento de Susano Ribeiro, promovido por David Czertok e Albertoni Lemos.

Mapa apresenta a subdivisão da Fazenda São José em 29 novas propriedades rurais.

Mapa apresenta a subdivisão da Fazenda São José em 29 novas propriedades rurais.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).