Suprema Corte da Espanha decide que entregadores de aplicativo são funcionários

Entregador do aplicativo de encomendas de refeições.
Entregador do aplicativo de encomendas de refeições.

A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta quarta-feira que os entregadores do aplicativo Glovo são funcionários e não independentes, caso que pode abrir caminho para trabalhadores de aplicativos exigirem contratos de trabalho formais e benefícios.

A decisão do tribunal superior do país segue dois casos anteriores julgados em tribunais regionais, um envolvendo a Glovo e outro seu rival Deliveroo.

“[A Glovo] … fixa as condições para a prestação dos seus serviços e possui os bens essenciais à execução dos seus serviços”, afirmou o tribunal em comunicado.

“Ela usa distribuidores que … cumprem suas funções dentro da organização profissional do empregador.”

A Glovo argumentou que era apenas uma intermediária entre os restaurantes e os entregadores, que trabalham por conta própria.

A empresa disse em comunicado que respeita a decisão do tribunal, mas espera que o governo e a União Europeia estabeleçam diretrizes regulatórias.

“A Glovo acredita firmemente que esta regulação deve ser promovida com base no diálogo entre todos os envolvidos”, disse o comunicado.

*Com informações de Clara-Laeila Laudette, Emma Pinedo e Inti Landauro da Agência Reuters.

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Sobre Carlos Augusto 9606 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).