Retomada das aulas: Ministério da Saúde publica guia de orientações; Na maioria dos estados, as aulas estão suspensas desde março

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia.
Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (18/09/2020) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar.

O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.

O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar horários de chegada e saída dos estudantes, aumentar os espaços entre mesas e cadeiras, evitar aglomerações em áreas comuns (como pátio e espaços de alimentação), realizar refeições em sala em vez do refeitório, disponibilizar álcool em gel 70% nos espaços da escola e manter portas de acesso abertas.

Entre as informações neste contexto estão a divulgação das medidas de segurança, etiqueta respiratória, explicação sobre uso de máscaras e manutenção da condição dos ambientes. São reforçadas as medida de higiene a exemplo do uso de máscara facial, a higienização constante das mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez, o cuidado à etiqueta respiratória (como evitar colocar as mãos nos olhos e nariz e cobrir em caso de espirro).

A higienização dos ambientes é uma das ações recomendadas pelo guia. As salas e superfícies devem ser higienizadas periodicamente, embora o documento não detalhe qual é o tempo desejável ou adequado.

Os produtos de limpeza podem ser os comumente utilizados, desde que observada a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os equipamentos e objetos utilizados (como panos) devem ter um descarte adequado para evitar a contaminação.

Se houver casos de infecção pelo novo coronavírus na escola, a orientação do Ministério da Saúde é que a equipe da unidade entre em contato com os pais e solicite o encaminhamento do aluno a uma unidade de saúde para avaliação médica.

As autoridades de saúde e a comunidade escolar também devem ser avisadas. “Em situação de caso confirmado, os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, as atividades escolares devem ser reavaliadas”, indica o guia.

Apoio financeiro

Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que repassou R$ 454 milhões a estados e municípios para apoio à retomada das aulas presenciais na educação básica. Segundo a pasta, os recursos foram disponibilizados para auxiliar nas medidas de orientação à comunidade escolar.

Segundo o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, esses recursos foram aplicados, entre outras finalidades, para auxiliar cidades a assegurar as medidas de prevenção, como na compra de insumos e materiais de higienização de proteção contra a covid-19, como álcool em gel, máscaras e tapetes para limpeza de salas e áreas comuns.

“É importante salientar que o Ministério da Saúde fez toda a orientação de quando o gestor local decidir voltar, para essa volta ser de forma segura e com as condições, não só de orientação como de ambiência para impedir a contaminação entre crianças, profissionais e familiares. O programa é para ajudar na retomada segura. A decisão é dos gestores locais”, disse Parente.

Populações específicas

O Ministério da Saúde publicou portaria destinando R$ 319 milhões a populações específicas. Neste conceito estão envolvidas áreas remotas e populações dispersas, como quilombolas, assentamentos, abrigos, centros de acolhimento à população de rua, instituição de longa permanência para idosos, unidades prisionais e socioeducativas, acampamentos de ciganos e áreas de comunidades e favelas.

Os valores serão repassados a cidades a partir do tipo de equipe de profissionais de saúde, variando de R$ 6.640 a R$ 15 mil. Recebem quantias diferentes, por exemplo, equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), ESF de população ribeirinha, equipes de consultório de rua e unidades de atenção primária em unidades prisionais.

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