PF intima Eduardo e Carlos Bolsonaro a depor sobre atos antidemocráticos, revela reportagem da CNN Brasil

Vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
Vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem de Caio Junqueira, publicada nesta quarta-feira (16/09/2020) no site da CNN Brasil, revela que a Polícia Federal intimou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro a deporem como testemunhas no inquérito 4828 do Supremo Tribunal Federal, que investiga os chamados atos antidemocráticos.

O depoimento de Eduardo está previsto para ocorrer no próximo dia 22. O de Carlos estava previsto para ocorrer no dia 10 de setembro deste mês. A PF não informou se ele foi realizado.

Segundo a reportagem , a CNN teve acesso aos autos do inquérito, que tramita sob segredo de Justiça. A autora da intimação é a delegada da PF Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelas investigações.

As oitivas ocorrem em um momento em que os investigadores avançam para apurar a chamada monetização dos atos antidemocráticos. A linha de investigação é no sentido de levantar um esquema de financiamento e até mesmo lavagem de dinheiro na organização desses atos.

Também nos autos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República negou o pedido de partidos de oposição para ampliar investigados, como o próprio presidente Jair Bolsonaro. Em uma petição de 11 páginas assinada no dia 27 de agosto pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, braço-direito de Augusto Aras, a PGR deixa claro que nem o presidente Jair Bolsonaro nem assessores próximos a família presidencial devem ser investigados como queria a oposição.

“Ao ofendido ou a quem o representa legalmente, é permitido indicar providências suscetíveis de fornecer os elementos de prova que faltam para a elucidação do caso. Ao imputado, igualmente, é conferida a possibilidade de promover, desde logo, os dados capazes de ilidir a acusação, pedindo qualquer diligência que considere útil aos interesses da própria defesa. Em um ou outro caso, no entanto, as diligências pedidas só serão deferidas caso satisfaçam critérios de conformidade e oportunidade estabelecidos, em última análise, pela autoridade que detém a titularidade da ação penal”, disse a PGR. E conclui manifestando-se “contrariamente aos pedidos formulados por terceiros allheios às apurações, de inclusão dos investigados e de sugestão de diligências a serem realizadas”.

Segundo a PGR, toda vez que um partido pede algo num inquérito a manifestação é contrária, uma vez que partidos não são parte legítima pra interferir em inquéritos.

O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito, não se manifestou ainda sobre a posição da PGR.  A investigação, porém, avança sobre a monetização. Em despacho recente, a delega da Polícia Federal que conduz a investigação pelo órgão, Denisse Dias Ribeiro, pede a Alexandre de Moraes diligências contra o Foco do Brasil, um dos principais canais conservadores do país e que transmitiu ao vivo os atos no dia 19 de abril deste ano. Foram esses atos que motivaram a abertura do inquérito.

“Identificou-se que o Foco do Brasil monetizou, entre março de 2019 e maio de 2020, o montante de US 330.887, dados que reforçam a necessidade de realização de ação de busca e apreensão no local”. O valor ultrapassa R$ 1,5 milhão. O mandado foi autorizado por Alexandre de Moraes.

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