Reportagem de Caio Junqueira, publicada nesta quarta-feira (16/09/2020) no site da CNN Brasil, revela que a Polícia Federal intimou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro a deporem como testemunhas no inquérito 4828 do Supremo Tribunal Federal, que investiga os chamados atos antidemocráticos.
O depoimento de Eduardo está previsto para ocorrer no próximo dia 22. O de Carlos estava previsto para ocorrer no dia 10 de setembro deste mês. A PF não informou se ele foi realizado.
Segundo a reportagem , a CNN teve acesso aos autos do inquérito, que tramita sob segredo de Justiça. A autora da intimação é a delegada da PF Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelas investigações.
As oitivas ocorrem em um momento em que os investigadores avançam para apurar a chamada monetização dos atos antidemocráticos. A linha de investigação é no sentido de levantar um esquema de financiamento e até mesmo lavagem de dinheiro na organização desses atos.
Também nos autos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República negou o pedido de partidos de oposição para ampliar investigados, como o próprio presidente Jair Bolsonaro. Em uma petição de 11 páginas assinada no dia 27 de agosto pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, braço-direito de Augusto Aras, a PGR deixa claro que nem o presidente Jair Bolsonaro nem assessores próximos a família presidencial devem ser investigados como queria a oposição.
“Ao ofendido ou a quem o representa legalmente, é permitido indicar providências suscetíveis de fornecer os elementos de prova que faltam para a elucidação do caso. Ao imputado, igualmente, é conferida a possibilidade de promover, desde logo, os dados capazes de ilidir a acusação, pedindo qualquer diligência que considere útil aos interesses da própria defesa. Em um ou outro caso, no entanto, as diligências pedidas só serão deferidas caso satisfaçam critérios de conformidade e oportunidade estabelecidos, em última análise, pela autoridade que detém a titularidade da ação penal”, disse a PGR. E conclui manifestando-se “contrariamente aos pedidos formulados por terceiros allheios às apurações, de inclusão dos investigados e de sugestão de diligências a serem realizadas”.
Segundo a PGR, toda vez que um partido pede algo num inquérito a manifestação é contrária, uma vez que partidos não são parte legítima pra interferir em inquéritos.
O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito, não se manifestou ainda sobre a posição da PGR. A investigação, porém, avança sobre a monetização. Em despacho recente, a delega da Polícia Federal que conduz a investigação pelo órgão, Denisse Dias Ribeiro, pede a Alexandre de Moraes diligências contra o Foco do Brasil, um dos principais canais conservadores do país e que transmitiu ao vivo os atos no dia 19 de abril deste ano. Foram esses atos que motivaram a abertura do inquérito.
“Identificou-se que o Foco do Brasil monetizou, entre março de 2019 e maio de 2020, o montante de US 330.887, dados que reforçam a necessidade de realização de ação de busca e apreensão no local”. O valor ultrapassa R$ 1,5 milhão. O mandado foi autorizado por Alexandre de Moraes.
