Mesmo com perdas de R$ 260 milhões, Salvador investe R$ 575 milhões na pandemia, diz secretário municipal Paulo Souto

Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador, apresenta relatório fiscal em audiência pública virtual com vereadores.Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador, apresenta relatório fiscal em audiência pública virtual com vereadores.

Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09/2020), o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão fiscal do Município relativo ao 2º quadrimestre de 2020.

O destaque do relatório foi o balanço financeiro financeiro atualizado da pandemia, abrangendo as receitas especiais recebidas para ações de combate à Covid-19 e as despesas efetivadas com esta finalidade, além das perdas decorrentes da suspensão da atividade econômica no período de abril a agosto.

Segundo os dados apresentados pelo Secretário, Salvador recebeu neste período R$ 416 milhões em transferências federais de recursos do SUS e de outras fontes específicas para o combate à pandemia. No lado das despesas, a cidade gastou R$ 388 milhões no combate ao novo coronavírus, dos quais R$ 201 milhões em ações de saúde, a exemplo da ampliação de leitos exclusivos, e R$ 60 milhões em ações de assistência social, como o auxílio de R$270 do programa Salvador por Todos para o setor informal.

No mesmo período, o município apurou uma perda de R$ 288 milhões em suas receitas correntes, comparativamente às de 2019, por força da diminuição da atividade econômica durante a crise sanitária. Do balanço das receitas menos as despesas e as perdas, o resultado foi um saldo financeiro negativo, ou seja, um déficit fiscal de R$ 260 milhões, decorrente da pandemia, a ser coberto pelas reservas de recursos próprios do município.

Saúde e investimentos – Paulo Souto destacou que os montantes financeiros aplicados em saúde neste quadrimestre alcançam o índice de 22,6% das receitas líquidas de impostos e transferências constitucionais, percentual acima do mínimo constitucional exigido para o setor, que é de 15%, como tem acontecido com frequência nesta gestão.

Outro dado positivo é que Salvador conseguiu manter um alto nível de investimentos na cidade mesmo na pandemia, registrando um volume, em despesas empenhadas, de R$ 575 milhões até agosto em obras de implantação e requalificação de infraestrutura urbana, com ênfase na área de transportes, na construção de unidades de ensino e de novos postos de saúde.

Receitas – Salvador registrou, até o 2º quadrimestre de 2020, uma receita total de R$ 4,953 bilhões, 7,9% nominais e 4,9% reais a mais que no mesmo período de 2019. As receitas correntes somaram R$ 4,366 bilhões, crescendo 5,6% nominais e 2,6% reais sobre 2019.

As receitas tributárias somaram R$ 1,698 bilhões, registrando uma queda de 7,2% em termos nominais e 9,2% em valores reais relativamente a 2019, refletindo os efeitos da pandemia sobre a arrecadação própria municipal, em função da suspensão das atividades econômicas. A propósito, as receitas de ISS, com R$ 617 milhões, e as de IPTU, com R$ 518 milhões, caíram, respectivamente, 10,7% e 11,5%, em valores reais, sobre 2019.

As receitas de transferências chegaram a R$ 2,291 bilhões, exibindo um crescimento nominal de 22,6% e real de 19,2% sobre igual período de 2019, ainda que tenham sido registradas quedas reais de 8,7% e 13,8%, respectivamente, das cota-partes do FPM e do ICMS. As receitas de capital chegaram a R$ 381 milhões, 49,9% em termos nominais e 46,1% reais a mais que em 2019. Estes valores incluem R$ 352 milhões de receitas de operações de crédito e R$ 24 milhões de transferências de capital.

Despesas

As despesas totais até o 2º quadrimestre de 2020 somaram R$ 4,273 bilhões, 8,3% em termos nominais e 5,4% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. As despesas correntes chegaram a R$ 3,684 bilhões, 6,4% nominais e 3,5% reais a mais que em 2019. E as despesas de capital, a R$ 383 milhões, 37% nominais e 33,6% em termos reais a mais que em 2019, com ênfase nos investimentos, responsáveis por R$ 342 milhões desse total. Estes valores são todos de despesas liquidadas.

Resultados

Registrou-se no quadrimestre um superávit corrente de R$ 684 milhões e um superávit orçamentário de R$ 647 milhões. Apurou-se um resultado primário de R$ 87 milhões para uma meta de (-) R$ 461 milhões e um resultado nominal de R$ 112 milhões para uma meta de (-) R$ 406 milhões.

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador.

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador.

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