Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador recebem avaliação ‘ótima’ na transparência dos gastos com a Covid-19

Avaliação da transparência dos gastos com a Covid-19 pelos governos estaduais.
Avaliação da transparência dos gastos com a Covid-19 pelos governos estaduais.

Lançado em maio de 202, o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 registrou 4 estados com nota máxima em relação às informações sobre os protocolos contra o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta terça-feira (01/09/2020) pela organização não governamental Transparência Internacional, e é o quarto relatório sobre o assunto desde o início da pandemia.

O Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador recebem avaliação ‘ótima’, obtendo, respectivamente, 87 e 84 pontos.

Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia conseguiram marcar a nota máxima em transparência nacional – 100 pontos. Segundo o levantamento, programas de estímulo econômico, doações recebidas e medidas de proteção social são critérios usados para elaborar a lista, além da facilidade em achar dados e informações sobre as medidas tomadas por administradores públicos.

O levantamento mostra que a avaliação das administrações públicas estaduais e municipais é, em média, “boa” ou “ótima”.

Dois estados – Piauí e Acre – não foram classificados como “bons” ou “ótimos”. Piauí, com 49 pontos, foi classificado como “regular”. Acre, que está no final da lista, registrou 38 pontos, e tem o índice de transparência classificado como “ruim”. A organização informa que, além das métricas e parâmetros que normalmente são utilizados para o estudo, uma mudança metodológica foi implementada nesta edição. A comparação com edições anteriores é, portanto, inválida.

Na classificação das cidades, o ranking mostra que nenhuma capital alcançou nota máxima. Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória ficaram empatadas na primeira colocação, todas com 99 pontos. Teresina (PI), com 56 pontos, São Luís (MA), com 52 pontos, Aracaju (SE) com 51 pontos e Maceió, também com 51 pontos, estão no final da lista. Todas constam como “regulares”. Nenhuma cidade foi classificada como “ruim”.

“As novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes. As cidades, em particular, devem redobrar seus esforços”, afirma Guilherme France, coordenador do ranking, em nota.

O ranking avaliou o desempenho geral do governo como “bom”, com 71 pontos. Segundo o boletim, ainda não há divulgação ampla e fácil de dados de contratos, notas de empenho e documentos que permitam o monitoramento das ações.

Metodologia e robôs

O boletim informa que nesta 4º edição, as metodologias utilizadas foram mais rigorosas e trouxeram mais pontos de avaliação. Entretanto, a média geral permaneceu no mesmo patamar, tendo variado em apenas um ponto – 84 pontos nesta edição contra 85 pontos na edição passada.

O estudo revela ainda que um dos critérios essenciais para formulação do ranking é a possibilidade dos dados estarem disponíveis para a leitura por “robôs” – programas criados para extração massiva de dados que ficam disponíveis abertamente em portais de informação pública. A avaliação também contabiliza o esforço do governo em criar canais para escutar a sociedade sobre as ações em relação à pandemia do novo coronavírus.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o ranking.

Avaliação da transparência dos gastos com a Covid-19 pelas prefeituras das capitais.
Avaliação da transparência dos gastos com a Covid-19 pelas prefeituras das capitais.
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