A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, nesta sexta-feira (04/09/2020), à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.
O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal).
No documento, as entidades demonstram preocupação com a posição da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que relatam grande preocupação com o aumento de preços de produtos como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne. O aumento do preço desses alimentos, que em alguns casos chega a 80%, tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país.
“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação”, afirma Filipe Vieira, superintendente do Procon Bahia e presidente de Procons Brasil.
A carta assinada pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede ainda “medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”, entre outras medidas para a solução do problema.
