Desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspende efeitos da liminar que impedia retirada de barracas de áreas públicas de Feira de Santana

Decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspende efeitos da liminar suspende efeitos da liminar que impedia retirada de barracas de áreas públicas de Feira de Santana.Decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspende efeitos da liminar suspende efeitos da liminar que impedia retirada de barracas de áreas públicas de Feira de Santana.

Em decisão monocrática prolatada nesta segunda-feira (21/09/2020), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva suspendeu os efeitos da liminar que havia concedido na sexta-feira (19) que impedia o Município de Feira de Santana de dar prosseguimento a retirada das barracas de áreas públicas da cidade.

“Com efeito, conforme bem pontuado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, no caso dos autos, por se tratar de procedimento administrativo que envolve interesse público do Município, proporcionando a participação social, revela-se presente a verossimilhança das alegações do Agravante”, arguiu o desembargador nos autos do processo judicial.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).