Deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice de Santa Catarina

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, responde processo de impeachment.
Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, responde processo de impeachment.

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17/09/2020). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato- foi o reajuste salarial para equiparar vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia em 2019.

Com a decisão do plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias. Os trabalhos dessa comissão serão conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O governador e a vice serão notificados da decisão. As defesas de ambos nega que tenha havido crime de responsabilidade fiscal.

A autorização do julgamento não implica no afastamento imediato de Moisés e Daniela de seus cargos. A decisão sobre o afastamento caberá à comissão julgadora que ainda será formada e terá cinco deputados. Caso isso aconteça o primeiro na linha de sucessão seria o presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia. Esta semana ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro na Operação Alcatraz. A denúncia é analisada pela Justiça Federal. Se Garcia não puder assumir, assume interinamente o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.

Em nota, o governador afirmou que lamenta a decisão da Alesc. “A pressa com a qual o presidente do Parlamento estadual levou o tema a plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia”. Para Carlos Moisés, a ação se baseia “em um frágil argumento que não tem justa causa legal e tampouco apresenta qualquer irregularidade praticada pelo governador, conforme já aferiram o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado”.

Essa semana em uma postagem no Twiiter a vice-governadora Daniela Reinehr se defendeu. “Ainda há tempo de evitar a injustiça completa. Reafirmo que não cometi ato algum que justifique minha inclusão no processo em curso na Alesc, e jamais rompi meu compromisso com o povo de Santa Catarina”, escreveu.

Sobre Carlos Augusto 9706 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).