Contas públicas do Governo Bolsonaro devem fechar o ano de 2020 com déficit de R$ 866,4 bilhões

Presidente Jair Bolsonaro fracassa no controle dos gastos públicos.
Presidente Jair Bolsonaro fracassa no controle dos gastos públicos.

As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com déficit de R$ 866,4 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A previsão foi divulgada nesta sexta-feira (04/09/2020) pelo Ministério da Economia e supera a estimativa feita em julho (R$ 787,45 bilhões em 2020). As informações estão na Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19.

A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir tal objetivo.

O impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 já soma R$ 605 bilhões. Desse total, R$ 584,3 bilhões são aumento de despesas e R$ 20,6 bilhões correspondem a perdas de receita geradas por redução de tributos. A maior perda de receitas é com a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos, no valor de R$ 14,1 bilhões.

Do total das despesas, R$ 569,6 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial, no valor de R$ 321,8 bilhões. Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo nesta semana. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, os gastos do governo com o auxílio emergencial e outras medidas relacionadas à pandemia serão restritos a 2020. Ele destacou que o programa do auxílio emergencial vale até 31 de dezembro deste ano, independentemente do número de parcelas recebidas por cada beneficiário.

Há ainda R$ 14,8 bilhões sem dotação orçamentária, referentes à suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 800 milhões, à expansão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), R$ 4 bilhões, e ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) – Maquininhas, R$ 10 bilhões.

Setor púbico consolidado

Se for considerado todo o setor público – governos federal, estatais federais, estaduais e municipais, o déficit primário chega a R$ 891,1 bilhões, o que corresponde a 12,4% do PIB. Os cálculos do ministério consideram a previsão de queda do PIB em 4,7%.

De acordo com Rodrigues, a previsão do governo para o PIB pode melhorar. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse. Ele acrescentou que a medida que a economia se recupera, a arrecadação sobe.

Dívida pública

A expectativa é que a dívida bruta do governo geral, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 94,6% do PIB ao final de 2020, aumento de 18,8% do PIB em relação ao encerramento de 2019 (75,8%).

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) deve alcançar 67,9% do PIB em 2020, 12,2 pontos percentuais acima do registrado ao final de 2019 (55,7%).

Redação do Jornal Grande Bahia
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