Alemanha cobra combate ao desmatamento no Brasil; Governo Bolsonaro é reconhecido como ecocida

Queimada no Pantanal do Brasil registrada em 8 de agosto de 2020.Queimada no Pantanal do Brasil registrada em 8 de agosto de 2020. Em carta aberta em nome de oito nações europeias, ministros pedem "ações reais imediatas" para reduzir destruição da Amazônia. Vice-presidente Mourão reage e diz que documento é "estratégia comercial" dos europeus.

Em uma carta aberta destinada ao vice-presidente Hamilton Mourão, oito nações europeias encabeçadas pela Alemanha manifestaram “extrema preocupação” com o desmatamento da Amazônia e pediram “ações reais imediatas” para conter a destruição, advertindo que a “atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”.

“Durante muito tempo, o Brasil foi pioneiro na redução do desflorestamento na Amazônia, por meio do estabelecimento de instituições científicas independentes respeitadas, para garantir o monitoramento rigoroso e transparente, juntamente com órgãos de fiscalização da lei, o reconhecimento dos territórios indígenas e uma sociedade civil vibrante.”

“Entretanto, nos últimos anos, o desflorestamento aumentou em taxas alarmantes, recentemente documentadas pelo Inpe. […] Estamos extremamente preocupados com essa tendência e seus efeitos negativos”, aponta o documento, assinado pelos ministros alemães Julia Klöckner (Agricultura) e Gerd Müller (Cooperação e Desenvolvimento).

A carta foi entregue em nome da chamada Parceria das Declarações de Amsterdã: Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Holanda e Reino Unido, que conta ainda com a Bélgica como associada. A parceria, lançada em 2015, visa promover cadeias de suprimento na produção de commodities que não causem desmatamento.

O documento enviado ao vice-presidente do Brasil ainda faz uma menção velada ao desmonte de órgãos de fiscalização e a interferência em órgãos de monitoramento sob o governo Bolsonaro.

“Sem dúvida, isso [o aumento do desmatamento] confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos governamentais nacionais possuam a capacidade adequada para monitorar essas tendências e aplicar as devidas leis”, diz a carta.

“No passado, o Brasil demonstrou ser capaz de expandir sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o desflorestamento. Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã contam com um compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro para reduzir o desflorestamento e esperam que isso se reflita em ações reais imediatas.”

“Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil. […] Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, aponta o documento, que foi disponibilizado no site da embaixada da Alemanha no Brasil.

Após a divulgação da carta, Mourão minimizou a advertência como uma “estratégia comercial dos países europeus”. “Vocês têm que entender o seguinte: faz parte da estratégia comercial dos países europeus esta questão da cadeia de suprimentos. Isso é uma barreira”, disse.

Segundo o jornal Valor, Mourão classificou essa “estratégia” como uma “barreira não tarifária” que o país tem que solucionar com negociações comerciais, diplomáticas e ambientais.

Ele ainda afirmou que caberá ao Ministério das Relações Exteriores conversar com o embaixador alemão no Brasil, Heiko Thoms, sobre o tema.

Na terça-feira, Mourão reclamou da divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontando altas nos índices de desmatamento na Amazônia, afirmando – sem provas – que há um “opositor do governo” agindo no instituto.

A divulgação da carta ocorre em um momento delicado para o Brasil. Paralelamente à persistência do desmatamento na Amazônia, o Pantanal vive uma onda de queimadas que já arrasaram 15% da área do bioma.

A destruição tem enfraquecido cada vez mais o acordo UE-Mercosul. Vários membros do bloco europeu anunciam que não pretendem ratificar o tratado diante da falta de empenho dos brasileiros em combater o desmatamento e garantir cadeias de produção sustentáveis.

*Com informações do Deutsche Welle.

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