MPBA participa de ‘Operação Pandemonium’ deflagrada pelo Ministério Público de Sergipe

Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participa da ‘Operação Pandemonium’.
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participa da ‘Operação Pandemonium’.

Uma operação que investiga desvios e fraudes praticados por meio de contratos celebrados entre o Município de Carmópolis, em Sergipe, e empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate do coronavírus, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (20/08/2020) em Aracaju e Carmópolis, no Estado de Sergipe, e nos municípios de Salvador e Novo Triunfo, na Bahia.

A ‘Operação Pandemonium’ foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gaeco da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Município de Novo Triunfo, que fica a 372km de Salvador, onde foram apreendidos dois notebooks, quatro pen drivers, um celular, além de documentos diversos como promissórias, canhotos e folhas de cheques e notas fiscais em transações com a prefeitura de Carmópolis. O mandado de busca e apreensão foi cumprido por investigadores da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do (Depin). Já no Município de Carmópolis e em Aracaju foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na prefeitura e em endereços residenciais dos investigados, respectivamente.

Afastamento

A pedido do MPSE, o Judiciário determinou o afastamento cautelar do prefeito e do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Carmópolis. Durante a Operação, o Gaeco notificou o presidente da Câmara de Vereadores sobre a decisão e ele assumirá a gestão municipal.

O Judiciário também determinou a suspensão do exercício da função pública; a proibição de acesso à Prefeitura, bem como a qualquer órgão da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional do Município, exceto hospitais e postos de saúde, quando precisarem de atendimento; a proibição de manter contato com servidores públicos em atividade no município de Carmópolis, independente do vínculo destes com a Administração, e com os demais investigados; e o comparecimento mensal ao Juízo, até o 5º dia útil, para informar e justificar as atividades, até o final da instrução processual.

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