Morosidade na Justiça deve ser erradicada, defende ministro Humberto Martins, durante posse como presidente do STJ

Ministro Humberto Martins discursa durante posse como presidente do STJ,Ministro Humberto Martins discursa durante posse como presidente do STJ,


​”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto.”

A afirmação foi feita pelo ministro Humberto Martins ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27/08/2020). Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assumiu como vice-presidente, Martins comandará as duas instituições no biênio 2020-2022.

De acordo com o novo presidente, o STJ realizará todos os esforços para acelerar a prestação jurisdicional, implementando um sistema de gestão colaborativo e transparente.

Conduzida pelo ministro João Otávio de Noronha – que presidiu o tribunal no biênio 2018-2020 –, a cerimônia de posse contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho; do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia, realizada na sala do Pleno do STJ, teve a presença de pessoas limitada, mas contou com a participação de diversas outras autoridades por videoconferência.

Gestão particip​​​ativa

Além de garantir que serão mantidas e aprimoradas as iniciativas adotadas na gestão anterior, sob o comando dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins manifestou sua disposição de fazer uma administração participativa, na qual todos os ministros do STJ tenham a oportunidade de opinar e colaborar com as decisões da presidência.

Para isso, o novo presidente sugere a criação de seis comitês consultivos, a serem formados pelos membros do tribunal, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por fim, orçamento e finanças.

Segundo o ministro, ao lado da gestão participativa e da valorização dos servidores do tribunal, outros dois pilares de sua presidência serão o compromisso com a sustentabilidade e com a transparência. O novo presidente também afirmou que a sua administração terá como referência a legalidade, a moralidade e, sobretudo, o respeito ao cidadão. “Nós somos instrumentos do poder, mas o dono do poder é o cidadão”, afirmou.

Voz e v​​oto

Ainda sobre a adoção de uma gestão colaborativa, Humberto Martins lembrou que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem no dia a dia dos ministros, decisões essas que, muitas vezes, ultrapassam o período do mandato presidencial e se prolongam pelas gestões de outros administradores. “Então, nada mais natural que todos os ministros estejam cientes e participantes de todas as decisões que forem adotadas; que possam ter voz e voto nas decisões administrativas”, complementou.

Em seu discurso de posse, o ministro também lembrou a importância de que os cargos públicos sejam exercidos com espírito de justiça e com a preocupação de promover a cidadania. “É preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça”, declarou.

O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27/08/2020) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018.

A cerimonia de posse foi realizada nesta tarde e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e outras autoridades.

Humberto Martins nasceu em Arapiraca (AL) e formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas. Foi nomeado para o STJ em 2006. Antes de chegar ao tribunal, atuou como promotor de Justiça, procurador do Estado e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O ministro Jorge Mussi será o vice-presidente do STJ pelo mesmo período.

Solenidade de posse do Ministro Humberto Martins e do Ministro Jorge Mussi nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2020-2022.

Solenidade de posse do Ministro Humberto Martins e do Ministro Jorge Mussi nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2020-2022.

Solenidade de posse do Ministro Humberto Martins e do Ministro Jorge Mussi nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2020-2022.

Solenidade de posse do Ministro Humberto Martins e do Ministro Jorge Mussi nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2020-2022.

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