Ministro Dias Toffoli assume interinamente cargo de corregedor nacional de Justiça; Maria Thereza aguarda confirmação pelo Senado

Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura aguarda confirmação do Senado para assumir cargo de corregedora nacional de Justiça.
Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura aguarda confirmação do Senado para assumir cargo de corregedora nacional de Justiça.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/08/2020) o cargo de corregedor nacional de Justiça.

A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto Martins deixou o posto na última quinta-feira (27), data em que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça.

A posse consta na Portaria CNJ 140/20, publicada também na quinta. “A função de corregedor nacional de justiça, prevista no artigo 103-B, § 5º, da Constituição Federal, será exercida, de forma interina, a partir de 28 de agosto, pelo ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça”, diz o texto.

A nova corregedora será a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi eleita pelo STJ para assumir o cargo no período 2020 a 2022. No entanto, para que seja alçada ao posto, ela precisa ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da casa.

Por causa da epidemia causada pelo novo coronavírus, as comissões do Senado e da Câmara estão paralisadas. Segundo o site Jota, há uma fila de 43 indicações de autoridades pendentes de sabatina no Senado. Por causa disso, pode ser que demore mais que o habitual até que a ministra Maria Thereza consiga assumir.

Se ela não for aprovada até 10 de setembro, o ministro Luiz Fux será, também de modo interino, o novo corregedor nacional de Justiça. Isso porque Fux tomará posse como presidente do STF nesta data.

*Com informações da Revista Conjur.

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