Governo Bolsonaro gastou 54,3% dos recursos previstos com pandemia, revela IFI

Orçamento de Guerra foi parcialmente executado pelo Governo Bolsonaro.
Orçamento de Guerra foi parcialmente executado pelo Governo Bolsonaro.

Os gastos em créditos extraordinários para financiar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus somaram R$ 277,85 bilhões, o equivalente a 54,3% dos R$ 511,27 bilhões autorizados pelo Orçamento de Guerra. O levantamento, que registra as despesas executadas até o último dia 11, foi divulgado nesta segunda-feira (17/08/2020) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado.

A maior parte dos recursos destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O pagamento do benefício somou R$ 167,66 bilhões, o equivalente a 65,9% da verba de R$ 254,24 bilhões. Amanhã (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a quinta e última parcela para os beneficiários do Bolsa Família.

Com desembolso de R$ 30,1 bilhões, a ajuda financeira para estados e municípios está em segundo lugar. Das quatro parcelas previstas para o auxílio, duas foram desembolsadas, com a execução do programa em 50%.

Os gastos em ações de saúde para o enfrentamento à pandemia vêm em terceiro lugar, com R$ 23,68 bilhões executados. O montante equivale a pouco mais da metade (50,6%) do orçamento aprovado de R$ 46,78 bilhões.

Trabalhadores

Em quarto lugar, está o Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores formais que tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários. O governo desembolsou R$ 20,09 bilhões, o equivalente a 38,9% da verba de R$ 51,64 bilhões.

Em seguida, vêm o aporte de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais calotes no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com 100% de execução. O fundo é considerado ferramenta essencial para destravar a ajuda para as micro e pequenas empresas porque retira dos bancos a obrigação de exigir do microempresário garantias como imóveis e carros na hora de conceder os empréstimos.

Lançado no início de abril, o outro programa federal de ajuda às empresas não decolou. O programa de financiamento da folha de pagamento das empresas teve execução de apenas R$ 3,91 bilhões (11,5%) de um total de R$ 34 bilhões. O programa empresta para financiar o pagamento dos salários com o compromisso de manutenção do emprego.

Previsões

A IFI divulgou dados sobre o impacto da pandemia nas finanças públicas. No primeiro semestre, a perda de receita líquida da União decorrente da crise econômica somou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). A despesa primária total cresceu 40,3%, acima da inflação, no período.

A IFI melhorou a projeção para o PIB para o segundo trimestre. Segundo o relatório do órgão, a economia encolheu 8,8% de abril a junho, contra previsão inicial de recuo de 10,6%. A estimativa para o ano não foi alterada, permanecendo em contração de 6,5%.

A dívida bruta do governo geral aumentou 9,7 pontos percentuais nos seis primeiros meses de 2020, encerrando junho em 85,5% do PIB. A IFI manteve a projeção de que o indicador, principal parâmetro internacional para avaliar o endividamento de um país, encerrará o ano em 96,1%, contra 75,8% no fim do ano passado.

Para a IFI, a piora das contas públicas decorrente da pandemia de covid-19 não representa um risco em si. O problema, segundo o órgão, está na recuperação da economia após o fim da crise. O relatório defendeu a manutenção do teto federal de gastos como elemento para garantir a confiança em relação aos rumos da economia.

“A preocupação maior reside na incerteza quanto ao pós-crise. Desde já, discute-se a relevância de o governo dar sinalizações claras em relação ao compromisso com o retorno a um modelo de ajuste fiscal que permita restabelecer as condições mínimas de sustentabilidade da dívida pública. Neste contexto, o teto de gastos exerce papel importante”, destacou o relatório da IFI.

*Com informações da Agência Brasil.

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