Crianças sem esperança | Por Luiz Holanda   

Olímpio Barbosa Moraes Filho, médico.
Olímpio Barbosa Moraes Filho, médico.

Vítima do mais odioso dos crimes, uma criança de 10 anos, estuprada pelo próprio tio, quase que foi forçada a terminar de gestar o feto devido ao fanatismo religioso de uma boa parte da população de Recife, que – usando a religião como pretexto de defender a vida-, tentava impedir a cirurgia sem atinar para o fato de que a exposição pública dessa criança violava seus dados confidenciais, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em vez de se punir o estupro, tentava-se impedir o aborto, sob o argumento de que no ventre daquela criança estava um ser vivo.  Poucos se incomodaram com o fato de que essa criança (assim como milhares de outras que se prostituem nas ruas) foi estuprada pelo tio ao longo de quatro anos, sem poder confessar o crime, em face da ameaça de morte feita pelo estuprador.

Essa menor foi apenas mais uma das centenas de milhares de crianças estupradas em nosso país, cuja tragédia desnudou o que de pior tem a mente humana. As manifestações contra o aborto serviram apenas para retratar que somos um país atrasado e desumano, incapaz de garantir às crianças os direitos que lhes são reconhecidos por lei.

O obstetra encarregado da cirurgia, doutor Olímpio Moraes Filho, recebeu a segunda excomunhão da igreja católica. A primeira foi quando salvou uma criança de nove anos, grávida de gêmeos. Sequer imaginaram que o aborto, autorizado pela Justiça, permitirá  que essa criança tenha uma vida nova, podendo mudar de endereço, receber uma nova identidade e não retornar mais à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, onde aconteceu o estupro.

É bem possível que o frágil corpo dessa menina saia fortalecido com o aborto. Seu espírito, até então atormentado, talvez se acalme. Mesmo assim, ela nunca mais será criança, e quando se tornar adulta, procurará ser diferente das outras mulheres, pois a cicatriz da violência permanecerá em sua mente enquanto viver, juntamente com o medo dos dias e o terror das noites sem amor.

Quem anda nas ruas de nossas cidades observa que, em cada esquina, crianças sujas e maltrapilhas se insinuam com atitudes sexuais. Quando paramos nos sinais de trânsito, uma trouxa de farrapos humanos estende as mãos pedindo esmolas. Muitas são vítimas de estupro; não sentem, sequer, a brutalidade do ato.  Em face da necessidade, algumas enganam as outras, pois  a confiança da sarjeta  sempre permite a traição.

O aborto feito nessa criança foi mais do justo, pois a justiça brasileira autoriza o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, nos diagnósticos de encefalia e quando é resultado de estupro. De acordo com nossa legislação, não existe um tempo especifico para se interromper a gestação em casos de estupro.

A pobreza está na origem dos estupros dessas crianças. E elas, de tantas necessidades, não encontram nenhuma solução senão agarrar-se ao medo e ao desespero de uma vida que nada lhes oferece a não ser a prostituição, geradora de filhos que serão criados nas multiformes corrupções das ruas.

Poucos são os que lutam contra a indiferença, a injustiça e o mal infligido às crianças. Mesmo assim, não se pode deixar de, pelo menos, gritar, chamando a atenção das autoridades para que nossas crianças deixem as ruas, que, na maioria das vezes, não vão em busca de pão, mas de piedade, de ternura e, sobretudo, de esperança.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Sobre Luiz Holanda 371 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.