Banco Mundial aprova e destaca qualidade da auditoria do TCM Bahia sobre projeto Salvador Social

Presidente do TCM Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, elogia empenho dos auditores na fiscalização dos contratos de órgãos públicos municipais com instituições multinacionais de financiamento.
Presidente do TCM Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, elogia empenho dos auditores na fiscalização dos contratos de órgãos públicos municipais com instituições multinacionais de financiamento.

Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo ao ano de 2019, foi entregue ao Banco Mundial, que em correspondência à Prefeitura de Salvador, informou que o aprovou, e destacou a sua qualidade, “que reflete as informações solicitadas dos termos de referência”. O parecer dos técnicos do  Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia) foi pela aprovação sem ressalvas das contas do projeto.

A manifestação do Banco Mundial (como é mais conhecido o BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) em relação ao relatório elaborado pelo TCM-BA, foi assinada por Pablo Ariel Acosta, gerente do Projeto Salvador Social, e foi enviada ao diretor da Unidade de Gestão de Projeto – Salvador Social, da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Paulo Sérgio Hermida Gonzalez.

No documento ele observa que os auditores do TCM-BA identificaram inconsistências que foram relacionadas em oito páginas no relatório e destaca que “concordamos com o posicionamento dos auditores e solicitamos que nos seja informado até 15 de agosto de 2020, os planos de ação (incluindo a atividade, responsável e data de conclusão) que serão adotados pela coordenação do projeto e demais secretarias executoras para saná-las”. Em seguida, lista um resumo com 24 itens que foram destacados pelos auditores do TCM-BA que merecerem maior atenção e que devem ser corrigidos ou aprimorados.

O trabalho do TCM-BA foi realizado por um grupo de auditores reunidos no Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Coofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que é coordenado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, e tem a responsabilidade de auditar contratos e obras e serviços celebrados pela Prefeitura de Salvador que envolve recursos da ordem de 500 milhões de dólares, financiados tanto pelo Banco Mundial como pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estes recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura em diversos bairros de Salvador, em projetos para o desenvolvimento do turismo e em projetos de interesse social, para pôr fim a bolsões de miséria que existem na periferia da cidade, especialmente na região do subúrbio ferroviário.

O presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou o empenho e o envolvimento de todos os técnicos do tribunal, que pela primeira vez foram chamados a fiscalizar contratos de órgãos públicos municipais com instituições multinacionais de financiamento. Para isso, eles realizaram cursos de especialização e receberam treinamento para aplicação, no trabalho, das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI, na sigla em inglês), emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

A participação do TCM-BA na auditoria dos contratos e de sua execução, desde 2019 e ao longo dos próximos anos, se tornou possível depois que foi assinado um protocolo de entendimento que credenciou o TCM-BA para a realização das auditorias de acompanhamento que são exigidas pelas instituições internacionais nas obras por elas financiadas. Para isso foram feitos treinamentos e disponibilizada consultoria ao corpo técnico do TCM-BA sobre as normas internacionais de auditoria. E também foram liberados recursos para a aquisição de ferramentas tecnológicas necessárias para dar agilidade e ao trabalho.

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