Acervo de processos do Judiciário cai em 2020 pelo segundo ano consecutivo, diz ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ, destaca produtividade do Poder Judiciário em 2020.
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ, destaca produtividade do Poder Judiciário em 2020.

O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o registrado em dezembro de 2018.

O estoque processual havia caído também em 2018, quando em dezembro foram registrados 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de 1 milhão a menos do que no ano anterior.

Os dados constam no relatório anual Justiça em Números, lançado nesta terça-feira (25/08/2020) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, que destacou o documento como “principal veículo de transparência do Poder Judiciário”.

Em 2019 houve um recorde no número de processos arquivados após resolução definitiva. Foram 35,4 milhões de casos enviados para arquivamento. O número é superior ao de novos casos abertos no ano passado, que foi de 30,2 milhões.

A redução do acervo é acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a cerca de 90% de todos os novos casos.

Os dados incluem informações de todos os ramos das Justiças estadual e federal, com a exceção do Supremo Tribunal Federal, que produz seu próprio relatório em separado.

Gastos e receitas

Em 2019, o Judiciário gastou 3,1% mais do que no ano anterior, chegando a R$ 100 bilhões em despesas, das quais 90,6% foram destinados ao pagamento de salários e benefícios. Aposentadorias e pensões, por exemplo, alcançaram R$ 18 bilhões.

No lado das receitas, foram R$ 76 bilhões arrecadados, 25% a mais do que no ano anterior. Como em todo ano, a maior parte (62,7%) do valor arrecadado foi proveniente de execuções fiscais.

*Com informações da Agência Brasil.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112842 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]