Sem comando há dois meses, pasta da Saúde do Governo Bolsonaro não entrega testes em massa

General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde do Governo Bolsonaro.
General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde do Governo Bolsonaro. Sem comando há dois meses, pasta da Saúde não entrega testes em massa.

Apesar de precisar mais do que nunca de um ministro e um plano estratégico para lidar com a maior crise sanitária dos últimos 50 anos, o Brasil está sem comando no Ministério da Saúde há dois meses. Nomeado ministro interino da pasta, o general Eduardo Pazuello foi propagandeado pelo governo como a escolha certa pelo seu conhecimento “excepcional” em logística e por “fazer e acontecer”. O que se viu, no entanto, foi o número de mortes mais do que quadruplicar no período, saltando de mais de 15 mil óbitos em 15 de maio – data da demissão de Nelson Teich da pasta -, para 72.234 nesta segunda-feira (13/07/2020). Já o número de casos também indicam que o militar não está à altura do desafio: desde a saída de Teich, as infecções subiram de 220 mil para 1.867.841, de acordo com o balanço do consórcio de veículos de imprensa.

“O Brasil lidera há mais de um mês o ranking de mortos por coronavírus” lamentou a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Nem a Índia, nem México, nem o repique do vírus nos Estados Unidos ameaçaram essa macabra liderança. O país completa 4 meses após a primeira vítima com 72 mil mortes. A Argentina, no mesmo período, teve 1.845 mortes”, observou Gleisi.

Pazuello também falhou em aumentar a entrega de testes em massa, fundamentais para que as autoridades saibam a real dimensão da doença e estabeleçam um plano de resposta para conter o avanço da pandemia. O governo prometeu 46 milhões de testes até setembro, divididos em testes moleculares (24 milhões) e testes rápidos (22 milhões). Até o momento, no entanto, foram distribuídos aos estados pouco mais de 12 milhões de kits, segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo’. O cronograma inicial estabelecia 17 milhões de testes até o fim de maio. Mesmo com uma explosão de casos e subnotificações, o Brasil é um dos países que menos testa no mundo.

Segundo a ‘Agência Estado’ em maio, o então secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, afirmou que o governo faria 70 mil exames de PCR por dia durante o mês de junho, previsto como o período “mais crítico da doença”. “Embora a projeção de mais casos tenha se confirmado, a rede de laboratórios centrais (Lacens) fechou o mês passado com média de 14,5 mil testes diários – ou 20,8% do previsto”, aponta a agência de notícias.

Ao ocupar o Ministério da Saúde com militares sem qualquer experiência no setor, o governo expôs as Forças Armadas, que tornaram-se alvo de críticas cada vez mais recorrentes. Nesta segunda-feira, os militares acusaram o golpe, ao reagir às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No fim de semana, Mendes afirmou que o Exército está se associando a um “genocídio”. “Nós não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde”, criticou, comentando a estratégia do governo de colocar no colo de governadores e prefeitos a responsabilidade da crise. “Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa. Isto é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio”.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, se disse “indignado” com a fala de Mendes e, segundo apurou o ‘Estadão’, avalia, junto às Forças Armadas e à Advocacia-Geral da União (AGU), tomar medidas contra Mendes. O Ministério da Defesa publicou nota rebatendo a fala do ministro. “O Ministério da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro”, diz a nota. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana”, observaram os militares.

No domingo, com um tom mais brando, Gilmar Mendes, foi ao centro da questão, após manifestar-se, pelo twitter, em elogio às Forças Armadas por sua “fidelidade” à Constituição de 88: “não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das Forças Armadas e da saúde do Brasil”, concluiu o ministro.

Dinheiro parado

Mendes chamou a atenção para um fato que especialistas vêm apontando desde a saída de Henrique Mandetta da pasta da saúde, em abril: o ministério deveria ser comandado por alguém capaz de compreender as engrenagens do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenar ações integradas junto a governos estaduais e municípios. Sob Pazuello, a pasta não teve condições nem de executar o orçamento emergencial previsto para o combate à pandemia.

Segundo a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), 66% do orçamento emergencial previsto ainda não foi repassado a estados e municípios. São R$ 25,7 bilhões, de um total de R$ 39 bilhões. O valor poderia ser aplicado na compra de respiradores e outros equipamentos necessários para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais da rede pública.

Falha no repasse de medicamentos

O estado de Minas Gerais, por exemplo, aguarda a remessa de 500 mil testes PCR, prometidos pelo governo federal. Segundo o ‘G1′, na última semana, o estado também foi excluído da distribuição de remédios como anestésicos e bloqueadores neuromusculares, utilizados em UTIs e fundamentais para a intubação de pacientes em estado grave. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, Minas deve atingir o pico da doença esta semana.  Com alta precisão, o teste PCR é capaz de detectar o vírus em estágios iniciais. O teste é considerado fundamental para identificar e isolar infectados e seus contatos, diminuindo o risco de propagação da doença.

General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde do Governo Bolsonaro.
General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde do Governo Bolsonaro. Sem comando há dois meses, pasta da Saúde não entrega testes em massa.
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