O secretário municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Edson Borges, concede entrevista coletiva remota às 9 horas, desta sexta-feira (03/07/2020), sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e o Auxílio Emergencial ao Trabalhador do segmento da cultural de Feira de Santana, que prevê o pagamento de um de recursos financeiros para os profissionais das artes.
Objetivando contribuir com o debate, Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia, questiona:
- A Lei Federal nº 14.017/2020 previu o repasse de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios aplicarem no apoio ao setor da cultura. De acordo com a Lei Aldir Blanc, qual a previsão orçamentária para Feira de Santana? Quanto a Lei destinou para aplicação no setor da Cultura de Feira de Santana?
- A Lei Aldir Blanc permite o repasse do Auxílio Emergencial ao Trabalhador da cultura no valor de R$ 600 e permite, também, a promoção de editais e prêmios, além de investimento na manutenção de espaços artístico-culturais. A Secretaria da Cultura elaborou uma politica pública para utilização dos recursos financeiros objetivando estas finalidades? Se o fez, pode apresentar uma síntese?
- Além do setor da música, as artes plásticas, visuais e a literatura são setores que compõem a cultura. Neste contexto, qual o total de profissionais, por segmento, envolvidos com a cultura de Feira de Santana que podem ser beneficiados pela Lei Aldir Blanc?
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