Operação Serôdio apura desvios de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19 em Sergipe; Corrupção envolve Prefeitura de Aracaju e licitação para construção do Hospital de Campanha

Na Operação Serôdio, PF investiga irregularidades em licitação para contratação de empresa para construção de Hospital de Campanha de Aracaju.
Na Operação Serôdio, PF investiga irregularidades em licitação para contratação de empresa para construção de Hospital de Campanha de Aracaju.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (07/07/2020) a Operação Serôdio, com o objetivo de obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju/SE. Também são procuradas provas da lisura de outras contratações concernentes ao referido hospital, a exemplo da rede de gases, rede elétrica e rede hidro sanitária. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Eles estão sendo cumpridos nos municípios de Aracaju/SE e Nossa Senhora do Socorro/SE.

As investigações tiveram início a partir da análise do processo de contratação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU-SE) em conjunto com a Polícia Federal, que constataram irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada.

O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3,2 milhões, repassados ao município para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Fora solicitada à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju cópia de todo o procedimento licitatório. Em resposta, após o terceiro pedido, e depois de Recomendação do Ministério Público Federal no sentido de que houvesse transparência nas contratações relativas ao COVID-19, a PF averiguou  vasta documentação contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência, justificativas e outros que, após minuciosa análise, revelou conter indícios de favorecimento a determinado empresário.

No procedimento licitatório foi desconsiderada a divisibilidade do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. Essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação.

Há ainda indícios de que a empresa contratada foi favorecida mediante aprovação de proposta em desacordo com o termo de referência da contratação. A proposta da empresa contratada apresentou estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada.

Além disso, laudo pericial produzido pela Polícia Federal apontou que a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme previsto no termo de referência.

Na Operação Serôdio, PF investiga irregularidades em licitação para contratação de empresa para construção de Hospital de Campanha de Aracaju.
Na Operação Serôdio, PF investiga irregularidades em licitação para contratação de empresa para construção de Hospital de Campanha de Aracaju.
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