No enfrentamento à pandemia, governo amplia investimentos na área social e mantém programas voltados à juventude, diz Governo Rui Costa

Governador Rui Costa é destaque pela competência na gestão do recurso público.
Governador Rui Costa é destaque pela competência na gestão do recurso público.

Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.

Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.

Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões.

Vale-alimentação

Cerca de 755 mil estudantes começaram a receber, na última terça-feira (28), a terceira parcela do vale-alimentação, com investimento de R$ 44 milhões do governo, por meio da Secretaria de Educação do Estado. Cada estudante tem direito a R$ 55. Com mais esta parcela, já são R$ 132 milhões de recursos próprios do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias.

As compras com o vale-alimentação estudantil podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, além de distritos e povoados da Bahia. Um relatório feito pela Secretaria da Educação revelou que, nas duas primeiras parcelas, entre os dez alimentos mais comprados estão o feijão, o arroz, a farinha, o açúcar e o macarrão, comprovando o alcance da política de segurança alimentar para toda a família do estudante.

Apoio à agricultura familiar

No último dia 20, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou, o resultado do Edital Emergencial n° 015/2020 do Projeto Bahia Produtiva, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares. No total, foram selecionados 322 projetos que devem beneficiar cerca de 10 mil famílias de agricultores familiares.

Serão investidos R$ 15 milhões, por meio deste edital, em ações voltadas para a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). As organizações produtivas contempladas receberão investimento de até R$ 50 mil cada.

Produção de máscaras

No sentido de apoiar as associações e cooperativas da área de confecção, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) investiu R$ 3,6 milhões na compra de máscaras de proteção, via Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Esse dinheiro é resultante de multas e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e repassados à Setre.

As máscaras, que são distribuídas gratuitamente em toda a Bahia, estão sendo produzidas por 600 trabalhadores de corte e costura, que fazem parte do projeto ‘Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus’. A previsão é que a Setre compre cerca de 2 milhões de máscaras.

O Governo do Estado também está comprando máscaras, por meio da SDR, junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas via edital para a confecção desses protetores faciais, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia. Somados os esforços da SDR e da Setre, devem ser adquiridas mais de 12 milhões de máscaras para distribuição, fomentando a economia no interior e na capital.

Programas voltados à juventude

Mesmo com a queda de R$ 1,5 bilhão de arrecadação em três meses, o Governo do Estado manteve programas voltados à juventude, como o Partiu Estágio, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb). Lançado em 2017, o programa já ofertou 18,8 mil vagas de estágio nas secretarias e órgãos do governo e contratou quase 12 mil universitários de diferentes áreas. Mesmo com a suspensão das aulas em toda a Bahia, o programa foi mantido e o pagamento está sendo feito de forma integral e regular.

Outro programa mantido pelo governo durante a pandemia é o Primeiro Emprego, resultado de parceria entre as secretarias da Administração, do Trabalho e da Casa Civil. O foco do programa é o combate ao desemprego entre os jovens, a partir da inserção de egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho. Cerca de 8 mil beneficiários já foram contratados desde dezembro de 2016, quando o Primeiro Emprego foi iniciado, sendo 3,6 mil ativos. O valor total investido entre dezembro de 2016 e junho de 2020 é de aproximadamente R$ 330 milhões.

Criado em 2017, o Mais Futuro é outro programa de assistência estudantil coordenado pela Secretaria da Educação. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior.

Cerca de 18 mil estudantes já foram beneficiados em 38 meses de execução do Mais Futuro, com investimento superior a R$ 114 milhões. No início de julho, foi liberado um novo pagamento do auxílio permanência aos 11.812 mil estudantes atendidos pelo programa. O investimento foi de R$ 4,6 milhões. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 19,2 milhões neste período de pandemia.

Em tempos de pandemia, governador Rui Costa prossegue com política de investimentos do estado.
Em tempos de pandemia, governador Rui Costa prossegue com política de investimentos do estado.
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