Fundos de Pensão: FT Greenfield envia mais 3 denúncias apontando gestão temerária na Petros, Funcef e Previ

MPF lidera força-tarefa do caso Greenfield.
Segundo MPF, foram detectados prejuízos milionários em razão do investimento no FIP Brasil Petróleo.

A Força-Tarefa Greenfield enviou à Justiça federal, no dia 24 de maio de 2020 (quarta-feira) e quinta-feira (25/05), três denúncias relacionadas a fraudes com recursos dos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ. Os casos têm em comum o mesmo gargalo como destino do dinheiro dos investidores: a aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1 (FIP BP1). Treze ex-gestores dos fundos são acusados de praticarem gestão temerária. Os procuradores pedem, além da condenação dos denunciados, a reparação econômica e moral das vítimas no montante equivalente ao triplo dos prejuízos causados. No caso envolvendo a Funcef, são pedidos mais de R$ 307 milhões, em valores deste ano. Já nas ações relacionadas aos danos à Petros e à Previ, pedem R$ 278 milhões e R$209 milhões, respectivamente, a serem atualizados na taxa Selic de 2018 até a data do efetivo pagamento.

As investigações revelaram que, entre 2011 e 2016, os fundos de pensão decidiram adquirir participação acionária em “companhias brasileiras pertencentes à cadeia produtiva de suprimento de bens e serviços para a indústria de petróleo e gás, no Brasil”. Foi nesse contexto que ocorreu a adesão ao FIP Brasil Petróleo 1. Os investimentos do FIP, por sua vez, foram direcionados para as três companhias: Brasil Petróleo Participações (em que houve perda de 100% do valor aplicado), Deepflex e Poseidon.

A FT Greenfield relata que, ao aprovarem a aquisição das cotas do FIP BP1, os gestores dos fundos de pensão deixaram de ser diligentes, não respeitaram princípios de segurança e rentabilidade, nem normas internas dos fundos. Os procuradores sustentam que os acusados descumpriram o dever fiduciário para com os participantes investidores. Os riscos envolvidos nas aplicações foram marcados por análises deficientes. Para a FT, os investigados detinham “fora de qualquer dúvida razoável, qualificação e conhecimentos técnicos e práticos que permitiam observar, com clareza, a temeridade do investimento que realizaram”.

As peças enviadas à 10ª Vara de Justiça Federal demonstram que a Brasil Petróleo Participações e a Deepflex do Brasil foram constituídas com o único objetivo de propiciar um veículo para o investimento na companhia americana Deepflex Inc. Acontece que o regulamento do próprio FIP vedava aportes em empresas estrangeiras. Ou seja, as duas companhias brasileiras tinham a função de “legalizar” a manobra em benefício da indústria americana. “Havia, portanto, a intenção prévia de se remeter dinheiro irregularmente ao exterior, quer a título de investimento – não comprovado – ou por outro motivo escuso, uma vez que referidos valores desapareceram. Até prova em contrário, não houve efetivo investimento na empresa Deepflex Inc, que acabou incidindo em falência, praticamente, em situação de abandono, em razão de os sócios americanos terem cessado de nela investir, deixando enormes dívidas em aberto”, explicam os procuradores.

Já quanto à Poseidon

empresa nova no mercado de apoio marítimo – também foi verificada a falta de análise nos processos de precificação e de retorno das cinco embarcações adquiridas pela empresa. As entidades omitiram-se em produzir estudos envolvendo riscos, próprios de investimentos feitos por organizações desse tipo.

“Tais fatos, além de revelarem o descumprimento dos princípios de segurança e de rentabilidade na administração de recursos de terceiros, indicam o exercício de uma gestão incauta, temerária e descomprometida, por parte dos diretores, gerentes e do corpo técnico dos fundos. Os representantes da entidade gozavam da necessária independência para decidir a favor ou contra os investimentos propostos, podendo e devendo avaliá-los com critérios e avaliação próprios, procedimento este não adotado”, conclui a FT Greenfield.

As denúncias aguardam recebimento e tramitam sob os números: 10348464-52.2020.4.01.3400, 1034787-57.2020.4.01.3400, 1034854-22.2020.4.01.3400.

MPF lidera força-tarefa do caso Greenfield.
Segundo MPF, foram detectados prejuízos milionários em razão do investimento no FIP Brasil Petróleo.
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