Após determinação do STF e ameaça de multa, Twitter e Facebook bloqueiam contas de bolsonaristas

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos tem contas bloqueadas nas redes sociais da internet, em decorrência de ordem do STF.
Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos tem contas bloqueadas nas redes sociais da internet, em decorrência de ordem do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e ameaçou impor multa diária de 20 mil reais por perfil em caso de descumprimento, segundo decisão divulgada nesta sexta-feira (24/07/2020) no âmbito do inquérito das fake news.

Na decisão, foram suspensas, entre outras, contas do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e de outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como os empresários Luciano Hang, Edgar Corona e Oscar Fakhoury, a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, e o blogueiro Allan dos Santos.

Moraes citou na decisão que, embora “clara e objetiva a determinação judicial” para as operadoras das redes sociais suspenderem imediatamente as contas ainda no final de maio, “não houve comprovação do regular cumprimento”.

O ministro do STF determinou a suspensão das contas e afirmou que a medida evita “que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos” e rechaçou a “eventual recusa de cumprimento por impossibilidade técnica”.

As contas do Twitter bloqueadas dizem que elas foram suspensas “no Brasil em resposta a uma demanda legal”. Em nota, o Facebook disse que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.

A decisão de Moraes havia determinado em maio uma série de medidas judiciais, como o cumprimento de mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo contra apoiadores de Bolsonaro.

A ação tem por objetivo identificar quem estaria financiando um esquema fraudulento de divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF.

Em nota, o PTB disse ter sido surpreendido com “a mais nova medida arbitrária” determinada por Alexandre de Moraes de censurar o presidente do partido, “impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais”.

“Portanto, o PTB vem novamente falar à nação brasileira que repudia veementemente esse inquérito das ‘fake news’ e os atos de Alexandre de Moraes, todos eles com viés inquisitorial, cuja única e exclusiva finalidade é coagir e inibir patriotas brasileiros de se manifestarem livremente”, disse.

Em tom duro, a nota lamenta que o país esteja passando por um novo AI-5 —referência ao mais grave ato institucional da ditadura militar— e destaca que o PTB não vai permitir que Moraes e os demais ministros do STF “calem a voz firme e as verdades inigualáveis ditas pelo presidente Roberto Jefferson”.

Em nota, a defesa de Sara Winter criticou a decisão, dizendo que vai denunciar aos “organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais”.

“Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão”, disse.

O advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, disse que a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.

“A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura”, afirmou.

No Instagram, o blogueiro Allan do Santos também criticou a decisão do Supremo. “Acabou a liberdade de expressão e de imprensa”, disse.

Reação nas redes

Bolsonaro não se manifestou sobre a suspensão das contas determinada pelo Supremo, ao menos publicamente. O presidente tem baixado o tom das críticas contra o STF nas últimas semanas, principalmente após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, amigo dele e que trabalhou no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Em maio, na época da operação de busca e apreensão determinada por Moraes, Bolsonaro disse numa rede social que “ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.

A decisão do STF cumprida nesta sexta-feira, no entanto, teve forte repercussão nas redes sociais. Aliados do presidente afirmam que houve censura aos bolsonaristas e críticos aplaudiram a determinação.

O secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, protestou contra a medida.

“A decisão do FB e do TW de derrubar as contas de apoiadores de @jairbolsonaro é sem precedentes na rede mundial, que se caracteriza pela ampla liberdade de expressão. A decisão de suspender as contas é contraditória porque a investigação não está concluída. País sob censura”, disse Wajngarten no Twitter.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, contestou a decisão.

“A suspensão das contas de apoiadores do presidente tem um objetivo simples: intimidar todos os demais apoiadores, enquanto acostuma o restante da população com a idéia sinistra de que certas autoridades possuem o poder e a legitimidade para calar e censurar quem os incomoda”, disse ele no Twitter.

Já Manuela D’Dávila (PCdoB), ex-deputada e candidata a vice na chapa presidencial encabeçada por Fernando Haddad (PT) na eleição de 2018, saudou o clima no Twitter após os bloqueios.

“Vocês também estão sentindo que o clima aqui no Twitter deu uma melhorada?”, disse Manuela.

Pouco depois, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, rebateu a política comunista.

“Um democrata se preocupa quando indivíduos são censurados em ações completamente arbitrárias e autoritárias. Já comunistas sentem que o clima melhora quando adversários são eliminados. É histórico”, disse Carlos no Twitter.

Relatora da CPMI das Fake News emite nota

Em nota encaminhada ao Jornal Grande Bahia nesta sexta-feira (24), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, destacou a atuação do STF no combate ao discurso do ódio, propagado através de desinformação nas redes sociais da internet.

“O Supremo Tribunal Federal, como Corte Suprema do Brasil, tem investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais e na identificação de seus autores. O STF segue a mesma linha investigativa que a CPMI das Fake News vem trabalhando desde o ano passado. A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão – tão cara em países que prezam pela democracia – para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país.”, declarou Lídice da Mata.

Bolsonaristas usam contas alternativas para postar em redes sociais

Blogueiro Allan dos Santos, empresário Luciano Hang e ex-deputado Roberto Jefferson recorreram a páginas alternativas. Decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou suspensão de contas de 16 pessoas no Twitter e no Facebook.

Depois de ter as contas no Twitter e no Facebook suspensas na sexta-feira (24), bolsonaristas investigados por suposta disseminação de fake news recorreram a perfis alternativos para postar nas redes sociais.

A suspensão das contas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito das fake news.

“Amigos, aqui é Roberto Jefferson. Entrei na conta da minha filha para agradecer a todos pelo apoio. Em breve estaremos juntos novamente! Alexandre, não temo sua tirania!”, disse o ex-deputado por meio do perfil da filha, Cristiane Brasil, no Twitter.

Já o blogueiro Allan dos Santos usou uma conta alternativa no Twitter (@allandlsantos).

O empresário Luciano Hang recorreu a outra rede social, o Instagram, para dizer que não foi objeto da decisão do ministro Moraes.

*Com informações de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters e do G1.

Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
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