Aliança pelo Brasil nas eleições municipais | Por Luiz Holanda

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldade em fundar partido Aliança Pelo Brasil.
Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldade em fundar partido Aliança Pelo Brasil.

Apesar de o presidente se dizer muito tranquilo sobre a criação do seu partido — Aliança Pelo Brasil — não há nenhuma dúvida de que os obstáculos para se criar uma nova agremiação partidária no Brasil são imensos, pois não é fácil reunir, pelo menos, 492 mil assinaturas válidas em nove estados da federação, patamar mínimo exigido por lei para que o novo partido possa disputar as próximas eleições.

O presidente Jair Bolsonaro, depois que deixou o PSL, acreditava que poderia acelerar os procedimentos captando eleitores por meio da tecnologia digital, método aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE disponível para se captar no máximo 3% do eleitorado. Ao custo mínimo de R$ 50 cada assinatura, o projeto custaria cerca de R$ 250 milhões, quantia bastante difícil para se arrecadar em época de pandemia.

as eleições presidenciais, demonstrando, inclusive, que pode se utilizar de uma alternativa para viabilizar seus projetos políticos: “Estamos preparando para 22. Tudo tranquilo, vai sair o partido. Lógico que sempre tem uma alternativa caso dê errado, mas vai ser bem diferente de 2018. Pode acreditar na democracia, que nós vamos mudar o Brasil com as armas da democracia”.

A alternativa possivelmente existente pode ser a ida para o PTB de Roberto Jefferson, que já afirmou que o presidente está “muito inclinado” a ir para a legenda, pois está vivendo “um bom relacionamento com o Parlamento”, onde se encontram todos os partidos políticos. O deputado talvez não tenha levado em conta que Bolsonaro também afirmou que “a renovação é natural, até para o cargo de presidente, se for o caso”.

Ao se dirigir para seus apoiadores, Bolsonaro disse que “vai ser difícil” ele não ser reeleito em 2022: “A gente acredita em vocês, vocês estão aqui do coração, fazem movimentos democráticos para exatamente mostrar que o voto de vocês em 2018 vai valer até 2022. Trocar, troque nas urnas. Vai ser difícil para eles”.

Se o presidente conseguir as assinaturas necessárias para criar seu partido, vai precisar que o TSE decida que o novo partido pode ficar com a fatia correspondente à parte que toca a cada agremiação do Fundo Partidário. Até agora os bolsonaristas contam com 27 dos 53 deputados do PSL, que tiveram direito a 110 milhões nas eleições de 2019 e terão direito a R$ 350 milhões nas eleições de 2020.

Como isso está se tornando muito difícil de se solucionar, os candidatos, desde agora, deverão optar pelo apoio do governo, que pode ajudá-los em suas cidades com o auxílio emergencial, pois a abstenção pode ser recorde em razão da pandemia.

No final de março, o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e Rogéria Nantes, filhos e ex-mulher do presidente se filiaram ao Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, cujo principal nome é o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Agora só resta saber para onde vai Bolsonaro, que mesmo em meio a uma grave crise política, econômica e social face ao coronavírus, lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários pesquisados pelos institutos. Até lá, a maioria dos candidatos a prefeito e a vereador para as eleições deste ano não pode prescindir do apoio do governo, que é quem detém, realmente, o poder de influenciar no resultado das urnas. Diante dessas incertezas, a maioria dos candidatos tenderá a fazer uma aliança com o presidente visando as eleições municipais deste ano. Para eles, a Aliança pelo Brasil, pelo menos por enquanto, se chama Jair Bolsonaro.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldade em fundar partido Aliança Pelo Brasil.
Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldade em fundar partido Aliança Pelo Brasil.
Sobre Luiz Holanda 366 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]