TSE cassa mandato do deputado estadual Ewerton Carneiro; Tese da fraude eleitoral foi aceita

Por fraude eleitoral, Ewerton Carneiro da Costa (Tom) tem cassado mandato de deputado estadual pelo TSE
Por fraude eleitoral, Ewerton Carneiro da Costa (Tom) tem cassado mandato de deputado estadual pelo TSE

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (02/06/2020) o diploma do deputado estadual Ewerton Carneiro da Costa (Tom, PSL-BA) e, com isto, o mandato do parlamentar.

O processo

Ao julgar o processo, TSE acatou a tese de fraude eleitoral apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE), segundo a qual Ewerton Carneiro da Costa, conhecido como Pastor Tom, eleito em 2018 pelo Patriota, registrou pedido de candidatura à deputado estadual sem comprovar filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) devido à falsa alegação de que seria policial militar da ativa, quando, de fato, era vereador no Município de Feira de Santana.

Segundo a PRE, após o deferimento do registro da candidatura pelo TRE e da subsequente eleição, uma representação contra Ewerton Carneiro foi enviada ao órgão, informando que o político era, à época, vereador no município de Feira de Santana e, por esta razão, desde 2016, encontrava-se afastado das atividades na Polícia Militar.

Para o órgão acusador, o candidato induziu o TRE ao erro, ao sustentar sua condição de militar da ativa para afastar a necessidade de filiação. Por estar afastado, ele deveria comprovar a filiação a um partido feita até seis meses antes do registro da candidatura, como determina a lei. Por não ter cumprido esse requisito, o candidato não se tornou elegível. Portanto, existe uma fraude de registro eleitoral originário.

Desfiliação

Após eleito deputado estadual, o parlamentar deixou o Patriota e se filou ao PSL, à convite da deputada federal Dayane Pimentel, presidente estadual da legenda.

Presidente

Além de deputado estadual, Ewerton Carneiro é presidente do time de futebol Fluminense de Feira de Santana.

Baixe

Representação da PRE contra a expedição do diploma de deputado estadual de Ewerton Carneiro da Costa (Pastor Tom, PATRI-BA)

Por fraude  eleitoral, Ewerton Carneiro da Costa (Tom) tem cassado mandato de deputado estadual pelo TSE
Por fraude eleitoral, Ewerton Carneiro da Costa (Tom) tem cassado mandato de deputado estadual pelo TSE

Confira julgamento

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9371 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).