STF é o guarda da Constituição e deve usar seu poder com prudência, diz ministro Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste sábado (20/06/2020) que a o tribunal é o guarda da Constituição e, ao rechaçar as Forças Armadas como um papel moderador, disse que essa atuação moderadora reservada às cortes constitucionais têm de ser usada com prudência.

“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como Poder Moderador”, disse, em palestra virtual.

Recentemente, o vice-presidente do Supremo, Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem “poder limitado” como chefe das Forças Armadas e destacou que elas não têm competência para ser um “Poder Moderador”, ao acatar parcialmente uma liminar em ação movida pelo PDT para definir o emprego da instituição do ponto de vista legal.

A decisão ocorreu após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até alguns juristas chegarem a defender que a Constituição daria respaldo a esse papel para as Forças Armadas.

Para Toffoli, sendo o Supremo o “guardião último”, precisa se autoconter. “Direito é prudência, daí, Jurisprudência”, afirmou ele, dizendo parafrasear uma fala recorrente do ex-ministro do STF Eros Grau.

O presidente do Supremo defendeu a decisão da corte desta semana de confirmar a validade do inquérito das fake news, que investiga a divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros da corte. Chamou de “inquérito da autodefesa”.

“Não é algo que nós fizemos por deleite, mas algo que fizemos infelizmente por autodefesa institucional”, justificou.

Toffoli disse que, após uma incompreensão inicial em relação ao inquérito, a imagem do STF está melhor perante à sociedade. Ele também se defendeu de críticas sobre ser um interlocutor perante o governo Jair Bolsonaro, mesmo diante das críticas que a corte sofre do presidente e de aliados dele.

“O guardião último é o Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal Federal também é, usando essa expressão que também adoto do (Nelson) Jobim, também é o que nós temos aí. Muita gente não gosta de mim, mas eu sou o presidente do Supremo. Eu sou aquele que será o interlocutor do Supremo nas relações político-institucionais e na condução da corte”, disse.

*Com informações de Ricardo Brito, da Agência Reuters.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).