Quinta Câmara Cível do TJBA aprova Moção de Aplausos pelos 21 anos de criação do Ministério da Defesa

General Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, passa em revista a tropa

Durante sessão plenária remota da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada nesta terça-feira (09/06/2020) foi aprovada, à unanimidade, ‘Moção de Aplausos’ pelos 21 anos de criação do Ministério da Defesa. A iniciativa da proposição coube ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que destacou o fato da entidade ter uma trajetória “repleta de glórias e de serviços prestados à comunidade brasileira”.

Confira ‘Moção de Aplausos pelos 21 Anos de Criação do Ministério da Defesa’

O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das nossas Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e pela Aeronáutica, articulando as ações com outras áreas do Estado visando a manutenção da ordem interna e a defesa do país na ordem externa.

Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, bem como a prestação do serviço militar obrigatório e o relacionamento na área militar com outras nações, regidas pela lei complementar n° 97, de 9 de junho de 1999.

Comandada pelo general Fernando Azevedo e Silva, tem a função de coordenar as Forças Armadas. Fazer a gestão das políticas aplicadas na defesa da segurança do país e outras operações relacionadas à área militar. Sob sua responsabilidade está a elaboração do “Livro Branco da Defesa Nacional”, contendo as medidas e políticas utilizadas pelo Ministério para garantir a preservação da soberania do país.

O General Fernando Azevedo e Silva escolheu para ajudá-lo na defesa do país homens como o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, que comandou o 2º Distrito Naval sediado na Bahia, distinguindo-se como um dos melhores comandantes que essa importante unidade militar já teve, ao ponto de ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com o Título de Cidadão Baiano, bem como com a Medalha Dois de Julho (a mais alta condecoração que a Bahia pode oferecer a uma pessoa). Além disso, foi condecorado com o Título de Cidadão da Cidade do Salvador e com a Medalha Thomé de Souza, símbolo de nossa independência, soberania e integridade nacional.

O Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, de forma brilhante, no dia 26 de maio de 2020, foi o primeiro a participar da live do Jornal Tribuna da Bahia, demonstrando como o Ministério da Defesa atua na luta contra o Covid-19. Segundo ele, mais de 25 mil pessoas atuam em todo território nacional no treinamento para cuidar de pacientes, distribuição de equipamentos de proteção social, descontaminação de hospitais, estações rodoviárias, etc.

Neste 10 de junho de 2020, a sociedade brasileira comemora o 21º aniversário do Ministério da Defesa. É dia, também, de homenagear os que foram distinguidos com a Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, concedida aos que prestaram relevantes serviços ao Ministério, às Forças Armadas e ao Brasil. A Comenda foi criada pelo Decreto 4.263, de 10 de junho de 2002.

Aprovada esta Moção, seja encaminhada cópia ao Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, ao Comandante do Exército, General de Exército Edson Leal Pujol, ao Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior e ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, como registro desta Corte na data de seus 21 anos de existência, publicando-se no Diário do Poder Judiciário Eletrônico para conhecimento da Comunidade Jurídica.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Sala das Sessões da Egrégia Quinta Câmara Cível (Virtual), 09 de junho de 2020.

Redação do Jornal Grande Bahia
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