O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, exonerou do cargo de procurador-geral do Município o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima. O decreto foi publicado na manhã de hoje (24/06/2020) no Diário Oficial do Município.
No dia 14 de abril, houve uma denúncia de assédio sexual contra o procurador. No dia 28 do mesmo mês, o prefeito Colbert Martins determinou a instauração de uma sindicância para apurar. A conclusão da sindicância foi entregue oficialmente na sexta-feira última, dia 19.
“Para o Governo Municipal, este é um assunto encerrado. Já está pronta e vamos encaminhar à Câmara Municipal o pedido de destituição do advogado Ícaro Ivvin, e, nos próximos dias, encaminhar ao Poder Legislativo o novo indicado ao cargo”, salientou o prefeito.
O caso
Quando ocupava interinamente a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), em substituição do vereador Pablo Roberto, ex-titular da pasta, Ícaro Ivvin foi acusado por uma servidora da secretaria de ter cometido assédio sexual.
Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito afastou Ícaro Ivvin do cargo, retornando o vereador Pablo Roberto à função de secretário da SEDESO, mas mantendo o advogado como procurador-geral do Município. Ao mesmo tempo, um inquérito foi aberto na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) com a finalidade de apurar a denúncia.
Conforme pronunciamento de vereadores e relatos da imprensa, ao prestar depoimento na DEAM, Ícaro Ivvin confessou ter mantido relações sexuais durante expediente de trabalho e que o fato ocorreu em uma das dependências da Secretaria Municipal.
Com a confissão, um amplo debateu sobre a conduta inadequada do procurador ocorreu na Câmara Municipal e na imprensa, fato determinante para que o prefeito exonerasse Ícaro Ivvin do cargo.
