Governo Bolsonaro pagou quase R$ 88 bilhões de Auxílio Emergencial do Trabalhador

Caixa Econômica é responsável pelo repasse do Auxílio Emergencial do Trabalhador.
Caixa Econômica é responsável pelo repasse do Auxílio Emergencial do Trabalhador.

Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua recebendo em um calendário de pagamentos que termina no próximo dia 30.

O calendário de pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.

Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Até agora, cerca de R$ 40 milhões foram devolvidos aos cofres púbicos por pessoas que receberam o benefício, mas que não preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.

Em outra ação, o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União fizeram parceria para ajudar a quem precisa contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial sem necessidade de abrir um processo judicial. Do total de 124,18 milhões de solicitações do auxílio emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

Saiba o que fazer quando tiver o pedido negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Auxílio emergencial tem foco nos mais necessitados, diz Ipea; Análise mostra que 38,7% dos domicílios do país receberam o benefício

Análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de parte dos dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Covid-19, do IBGE, conclui que o auxílio emergencial conseguiu atingir a população mais exposta às consequências econômicas da pandemia da covid-19.

O auxílio é um benefício do governo no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Chegou em proporção significativa dessas populações. Os dados mostram que o programa está bem focalizado”, aponta Marco Cavalcanti, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. Conforme a análise, 38,7% dos domicílios do país (26,3 milhões em números absolutos) tiveram acesso ao benefício pago desde abril.

Segundo o Ipea, o valor médio do auxílio emergencial recebido pelos domicílios brasileiros foi de R$ 846,50. Oito de cada dez domicílios que tiveram acesso ao benefício possuíam renda domiciliar per capita de até R$ 832,65, “ou seja, renda inferior ao benefício obtido”, sublinha o documento.

“O auxílio emergencial chegou prioritariamente, como se esperaria, nos grupos que seriam de fato o público-alvo do programa: as pessoas que trabalham por conta própria, os informais, pessoas que têm menor estabilidade no emprego e que moram em domicílios com renda mais baixa”, detalha Cavalcanti.

O estudo do Ipea, com base nos dados do IBGE, dividiu a população em dez grupos de domicílios, conforme a renda domiciliar per capita. No grupo de renda mais baixa, de renda per capita média de R$ 238,03, a participação do auxílio emergencial na composição da renda domiciliar em maio foi de 95,5%.

A importância decresce conforme a elevação da renda domiciliar per capita. No segundo grupo, de renda domiciliar per capita média de R$ 352.85, a participação foi de 58,6%. E no terceiro grupo, de renda domiciliar per capita média de R$ 453,69, a proporção foi de 34,8%.

Além do peso na composição das rendas nos domicílios, o Ipea assinala que o auxílio emergencial atingiu em maior proporção as residências com rendas inferiores. “Na análise de domicílios por decil de renda per capita, verifica-se que 72% dos lares no decil de renda mais baixo obtiveram o benefício. Essa proporção sobe para 81% no decil seguinte e vai recuando gradualmente até chegar a 5% no decil de maior renda”, observa a Carta de Conjuntura do instituto que publica a análise.

O documento ainda aponta que os impactos variam conforme a região e a situação de ocupação dos beneficiários. O valor médio do benefício “correspondeu a 44,6% do rendimento médio dos ocupados, a 77,5% do rendimento médio dos trabalhadores por conta própria, e foi 21,2% superior ao rendimento médio do trabalhador doméstico.”

Entre as regiões, no Nordeste e no Norte, o efeito do auxílio foi “ainda mais significativo, não apenas porque o valor desse benefício emergencial foi maior nessas regiões, mas também porque nessas localidades a média de rendimentos é menor.”.

Caixa Econômica é responsável pelo repasse do Auxílio Emergencial do Trabalhador.
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Redação do Jornal Grande Bahia
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