Deputado Rodrigo Maia cobra de Eduardo Pazuello transparência em dados do Ministério da Saúde

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Deputado Rodrigo Maia e o ministro Eduardo Pazuello.
Deputado Rodrigo Maia e o ministro Eduardo Pazuello. O ministro interino da Saúde negou que o governo federal tenha alterado a plataforma de divulgação de informações sobre a Covid-19 com o objetivo de omitir o total de casos confirmados da doença.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, transparência nos dados divulgados sobre a Covid-19. “Queremos ter a segurança de que os dados apresentados em tempo real mostrem o número de contaminados e, infelizmente, o de óbitos”, disse Maia ao abrir a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao coronavírus. O presidente da Câmara referiu-se ao fato de setores da sociedade acusarem o governo federal de falta de transparência exatamente no período em que o País atinge a marca de uma morte por Covid-19 por minuto.

A vinda do ministro, segundo Maia, reflete um problema claro de comunicação do governo com a sociedade, com prefeitos e governadores e com o parlamento. “Chegamos ao ponto em que temos o parlamento trabalhando para organizar os dados e o STF [Supremo Tribunal Federal] dando liminar para obrigar o senhor a reproduzir o banco de dados que vinha sendo divulgado desde a gestão do ministro Mandetta”, disse.

Para manter a sociedade informada, veículos de imprensa chegaram a formar um consórcio para apurar dados consolidados pelas secretarias estaduais de saúde. Na quarta-feira (3), segundo o consórcio, foram confirmadas 1.349 mortes pela doença; na quinta (4), 1.473, superando a marca de uma por minuto.

Durante a reunião desta terça-feira (9), Pazuello negou que o governo federal tenha alterado a plataforma de divulgação de informações sobre a Covid-19 com o objetivo de omitir o total de casos confirmados da doença e o de brasileiros mortos desde o início da pandemia. Segundo ele, a nova plataforma de consolidação das informações, que começou a funcionar nesta segunda-feira (8), vem sendo desenvolvida há 20 dias e tem como objetivo permitir o acesso a todas as informações sobre a doença em tempo real.

“As informações agora são plenas, transparentes e em tempo real. Esquece o horário [da divulgação]. Agora, o dado chega do gestor e é incluído no sistema. Quando um município atrasar, isso não compromete mais a consolidação dos dados”, disse o ministro.

Questionado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), Pazuello destacou, entretanto, que a atualização dos dados na forma de gráficos e planilhas no site do Ministério da Saúde pode demorar 48 horas. “[O conjunto de dados] Está pronto para download, mas a apresentação no site pode demorar 48 horas”, observou. Nesta terça-feira, entretanto, o site do Ministério da Saúde voltou a divulgar informações acumuladas sobre casos e óbitos, o que não vinha ocorrendo nos últimos dias.

STF

Em outra frente, a Rede o o PCdoB conseguiram na segunda-feira (8) decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o Ministério da Saúde a retomar a divulgação de todos os dados, incluindo o total de mortos e de casos confirmados da doença.

De acordo com Pazuello, a nova plataforma não omite esses dados, mas passa a priorizar a divulgação das mortes pela data em que ocorreram e não pelo dia em que óbito por Covid-19 foi confirmado. Ele entende que o registro por data reproduz melhor a curva de evolução da doença, já que, por exemplo, sábados, domingos, feriados e problemas técnicos podem dificultar os registros e gerar alterações na curva.

“O que interessa é o registro sanitário. E quando você lança o óbito, ele será inserido na data do óbito. O modelo anterior nunca me agradou. Não eram dados puros para uso dos gestores”, disse Pazuello.  “Quero evitar é a subnotificação e não a supernotificação”, disse.

Metodologia

Os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), coordenador do colegiado,  sugeriram que o ministério mantenha no site, disponível a todos os brasileiros, as duas informações: a anterior, que traz o registro acumulado dos óbitos pela data de confirmação; e a nova, que tem por base a data do óbito. “Como temos dificuldade de testagem e um registro muito posterior à data do óbito é importante ter a informação eficaz”, explicou Teixeira Jr., que defende o novo modelo. “Já havia proposto isso ao ex-ministro [Nelson] Teich.”

Em entrevista coletiva após a reunião da comissão, Maia concordou com a sugestão de manter duas metodologias de divulgação dos dados – a anterior e a nova versão do governo – até que o novo formato tenha confiança da sociedade. Segundo ele, com o passar do tempo, as distorções e diferenças entre os dois sistemas serão analisadas até que se defina o melhor modelo para a divulgação das informações a respeito das mortes e das contaminações do coronavírus.

Para o presidente da Câmara, o desencontro dos números divulgados pelo governo foi ruim para todos e vai demorar para que se restabeleça a confiança nas estatísticas do ministério. “O que espero é que tenhamos mais tranquilidade para não termos números esquecidos, precisamos de mais informações, mais publicidade para termos conforto no acompanhamento dos dados”, ponderou.

No domingo, o governo chegou a informar um total de 1.382 mortes vítimas do coronavírus nas 24 horas anteriores. Uma hora depois, o portal do ministério corrigiu os números e divulgou que o total de óbitos confirmados era de 525. “Acho que a confiança vai ser resgatada quando o sistema estiver pronto. Os técnicos das secretarias estaduais, do TCU, do Parlamento, da imprensa vão analisar o banco de dados e vão analisar se tem distorções ou não. O trabalho que a imprensa faz, que os secretários fazem é muito importante para não perder a evolução da doença no País”, afirmou Maia.

O ministro interino explicou que, como a nova plataforma reúne informações geradas por múltiplas fontes de dados, é possível decidir pontualmente como e quais dados serão apresentados em destaque. “A nova plataforma já traz um resumo de como era aprestado antes”, ressaltou.

Cloroquina

As deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é médica, questionaram o ministro sobre a base científica usada pelo governo federal para autorizar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina mesmo na fase inicial da doença.

Pazuello disse que Sistema Único de Saúde (SUS) já vinha administrando os medicamentos mesmo sem haver uma orientação formal do ministério. “Tínhamos que cobrir isso. E a orientação dá apenas liberdade para que o médico possa fazer o diagnostico e fazer a prescrição. Não induz nada, nem determina nada”, disse.

*Com informações Agência Câmara.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).