A turbulência econômica causada pelo coronavírus colocará 14,4 milhões de brasileiros na pobreza, segundo estudo do Instituto Mundial das Nações Unidas para a Pesquisa Econômica do Desenvolvimento (UNU-WIDER). Relatório do Banco Mundial estima que o PIB de 90% das 183 economias avaliadas cairá em 2020 mais do que os 85% dos países que sofreram recessão durante a Grande Depressão da década de 1930.
O número de pessoas que poderão passar a viver com menos de US$ 5,50 (R$ 27,40) por dia é tamanho que poucos governos terão condições de manter a paz social. No mundo, 527,2 milhões de novos pobres aparecerão, o que significa dizer que eles só têm um caminho: ou vão para o crime ou se associam para cobrar o imposto de sobrevivência pago pelos ricos
Segundo estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se o vírus continuar sob controle daqui para frente, a economia mundial sofrerá uma queda de 6% em 2020, no mínimo. Em 2021, poderá haver uma pequena recuperação, mas isso não impedirá o aumento da pobreza.
Na América Latina, a Argentina será o país que mais sofrerá com a crise, com uma previsão otimista de recessão de 8,3%. Já para o Brasil, a previsão inicial era que o nosso PIB cresceria 2,17%, mas, diante da continuidade da crise, espera-se um crescimento de apenas 2% em 2021, isso após uma queda de 4,1% neste ano.
Além dessa crise, a guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo deverá agravar ainda mais a situação. Pela Constituição de 1988, o Judiciário funciona como o fiel da balança entre os poderes. É ele que garante o equilíbrio entre o STF e o Executivo. Este, por sua vez, tem a atribuição de executar as leis e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Segundo nossa Carta Magna, cabe à instância máxima do Judiciário (STF) o papel de guardião da Constituição, julgando questões que tenham alguma relação com nossa Lei Maior. Daí o motivo pelo qual é conhecido como um tribunal constitucional.
O problema é que alguns apoiadores do presidente atacam o STF em quase todas as manifestações de apoio ao governo. Na última, chegaram a lançar sobre o Supremo alguns foguetes de artifícios que poderiam causar incêndio em um prédio público, patrimônio da nação.
Os bolsonaristas acham que o art. 142 da CF dá às Forças Armadas um poder que elas não têm, ou seja, o de intervir em qualquer dos poderes para moderar suas decisões.
Ora, o dispositivo em questão simplesmente trata da execução das missões das Forças Armadas quando usadas para a manutenção da ordem, ou seja, na segurança pública e nada mais. Quem causou essa celeuma toda foi um “jurista” de plantão.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
