A economia em época de coronavírus | Por Luiz Holanda

Decorrente da pandemia da Covid-19, isolamento social provocou profunda desaceleração economia do Brasil.Decorrente da pandemia da Covid-19, isolamento social provocou profunda desaceleração economia do Brasil.

A turbulência econômica causada pelo coronavírus  colocará  14,4 milhões de brasileiros na pobreza, segundo estudo do Instituto Mundial das Nações Unidas para a Pesquisa Econômica do Desenvolvimento (UNU-WIDER). Relatório do Banco Mundial estima que o PIB de 90% das 183 economias avaliadas cairá em 2020 mais do que os 85% dos países que sofreram recessão durante a Grande Depressão da década de 1930.

O número de pessoas que poderão passar a viver com menos de US$ 5,50 (R$ 27,40) por dia é tamanho que poucos governos terão condições de manter a paz social. No mundo, 527,2 milhões de novos pobres aparecerão, o que significa dizer que eles só têm um caminho: ou vão para o crime ou se associam para cobrar o imposto de sobrevivência pago pelos ricos

Segundo estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se o vírus continuar sob controle daqui para frente, a economia mundial sofrerá uma queda de 6% em 2020, no mínimo. Em 2021, poderá haver uma pequena recuperação, mas isso não impedirá o aumento da pobreza.

Na América Latina, a Argentina será o país que mais sofrerá com a crise, com uma previsão otimista de recessão de 8,3%. Já para o Brasil, a previsão inicial era que o nosso PIB cresceria 2,17%, mas, diante da continuidade da crise, espera-se um crescimento de apenas 2% em 2021, isso após uma queda de 4,1% neste ano.

Além dessa crise, a guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo deverá agravar ainda mais a situação. Pela Constituição de 1988, o Judiciário funciona como o fiel da balança entre os poderes. É ele que garante o equilíbrio entre o STF e o Executivo. Este, por sua vez, tem a atribuição de executar as leis e garantir o cumprimento das decisões judiciais.

Segundo nossa Carta Magna, cabe à instância máxima do Judiciário (STF) o papel de guardião da Constituição, julgando questões que tenham alguma relação com nossa Lei Maior. Daí o motivo pelo qual é conhecido como um tribunal constitucional.

O problema é que alguns apoiadores do presidente atacam o STF em quase todas as manifestações de apoio ao governo. Na última, chegaram a lançar sobre o Supremo alguns foguetes de artifícios que poderiam causar incêndio em um prédio público, patrimônio da nação.

Os bolsonaristas acham que o art. 142 da CF dá às Forças Armadas um poder que elas não têm, ou seja, o de intervir em qualquer dos poderes para moderar suas decisões.

Ora, o dispositivo em questão simplesmente trata da execução das missões das Forças Armadas quando usadas para a manutenção da ordem, ou seja, na segurança pública e nada mais. Quem causou essa celeuma toda foi um “jurista” de plantão.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Decorrente da pandemia da Covid-19, isolamento social provocou profunda desaceleração economia do Brasil.

Decorrente da pandemia da Covid-19, isolamento social provocou profunda desaceleração economia do Brasil.

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About the Author

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]