Somente órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis funcionam durante feriados antecipados

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que Somente órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis funcionam durante feriados antecipados.
Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que Somente órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis funcionam durante feriados antecipados.
Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que Somente órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis funcionam durante feriados antecipados.
Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que Somente órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis funcionam durante feriados antecipados.

Os órgãos municipais que desempenham atividades indispensáveis, direta e indiretamente, à prestação dos serviços públicos essenciais, bem como imprescindíveis à manutenção das ações emergenciais desenvolvidas pelo Governo Municipal, são os que estão aptos a funcionar durante o período de feriados antecipados – nesta terça (26/05/2020) e quarta-feira (27). Decreto esclarecendo essa medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira.

Na última sexta-feira o Governo Muncipal havia acatado o decreto estadual de antecipação de feriados para esta segunda e terça, e antecipou o feriado de Corpus Christi para a próxima quarta-feira – medida que continua valendo para os demais segmentos. O objetivo é aumentar o índice de isolamento social como ferramenta de controle do avanço do novo coronavírus.

O texto do Decreto diz que “os serviços indispensáveis para fins deste artigo não se restringem aos serviços de apoio direito aos Serviços Públicos Essenciais dentro das respectivas áreas da saúde, segurança, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações; mas também àqueles considerados como de extrema relevância e necessidade desenvolvidos pelas Secretarias da Fazenda; de Administração; de Comunicação; de Meio Ambiente; de Desenvolvimento Urbano; de Agricultura; de Serviços Públicos; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Planejamento; de Transporte e Trânsito; de Prevenção à Violência; da Secretaria de Governo; do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município”.

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