Secult Bahia participa de web conferência sobre Lei de Emergência Cultural

Secretária Arany Santana foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.

Secretária Arany Santana foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.

Aconteceu na noite de segunda-feira (18/05/2020) a Web conferência Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.

Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.

O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual realizada no dia 06.

O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.

Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.

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