Presidente Jair Bolsonaro diz que jamais entregará celular e critica ministro do STF; Celso de Mello diz que não pediu apreensão do aparelho

Presidente Jair Bolsonaro disse que não entrega aparelho celular, caso ministro do STF ordene.

Presidente Jair Bolsonaro disse que não entrega aparelho celular, caso ministro do STF ordene.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22/05/2020), em entrevista à Jovem Pan, que jamais entregaria seu telefone celular ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que só o faria se fosse um rato, após apresentação de notícia-crime pedindo a apreensão do aparelho do presidente no inquérito que analisa suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

“Um ministro do STF querer o telefone do presidente da República, por causa de fake news, tá de brincadeira comigo”, disse Bolsonaro, acrescentando que os Poderes são independentes e precisam saber o seu limite.

A notícia-crime que pede a apreensão do celular de Bolsonaro, apresentada por partidos de oposição, foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito. O envio do pedido à PGR para que ela se manifeste a respeito é praxe em investigações.

Bolsonaro disse que vai continuar respeitando o STF, mas acrescentou que o ministro “pecou”.

Em nota oficial, o gabinete do ministro Celso de Mello disse que o magistrado não determinou a busca e apreensão do telefone celular do presidente. O ministro afirmou que limitou-se a meramente encaminhar uma notícia de delito —chamado tecnicamente de notícia-crime— feita por três partidos políticos ao procurador-geral da República. Segundo ele, a medida tem amparo no Código de Processo Penal.

“Vê-se, portanto, que o Ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares das pessoas acima mencionadas, restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal. Nada mais além disso”, disse a nota do gabinete do magistrado.

Em nota, Celso de Mello diz que não pediu apreensão de celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que não determinou a busca e apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro sobre tentativa de interferência no comando da Polícia Federal, segundo nota do gabinete do magistrado.

Celso disse em nota que limitou-se a meramente encaminhar uma notícia de delito — chamado tecnicamente de notícia-crime — feita por 3 partidos políticos ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo ele, a medida tem amparo no Código de Processo Penal.

“Vê-se, portanto, que o Ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares das pessoas acima mencionadas, restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal. Nada mais além disso”, disse a nota.

O despacho do ministro do Supremo gerou forte reação entre aliados do presidente. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, classificou o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro como “inconcebível” e que a decisão sobre a solicitação pode ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

*Com informações de Maria Carolina Marcello, Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, da Agência Reuters.

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