Prefeito de Itatim denunciado ao MPE

Gilmar Pereira Nogueira (Tingão), prefeito de Itatim.

Gilmar Pereira Nogueira (Tingão), prefeito de Itatim.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, em razão da utilização de recursos públicos no custeio de publicidade autopromocional. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (13/05/2020), realizada por meio eletrônico. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$2,5 mil.

Segundo a relatoria, ficou evidente a intenção de promoção pessoal do prefeito e de seus correligionários na peça publicitária sobre a inauguração de obra pública, vez que na placa da unidade básica de saúde foram grafados apenas os nomes de alguns vereadores, em detrimento de outros. Assim, ficou claro que a motivação da peça publicitária não foi meramente educacional, informativo ou de orientação social, mas também para enaltecer a figura do prefeito e dos vereadores certamente alinhados politicamente – o que caracteriza promoção pessoal e fere legal.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, se manifestou também pela procedência da denúncia, sugerindo a aplicação de multa. Recomendou também a representação ao Ministério Público Estadual para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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