O vídeo e o celular | Por Luiz Holanda

Reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril de 2020, entre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e outros ministros.
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril de 2020, entre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e outros ministros.
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril de 2020, entre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e outros ministros.
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril de 2020, entre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e outros ministros.

Dois grandes fatos abalaram o Brasil na semana que passou. O primeiro – e talvez o menos importante-, foi a divulgação do vídeo da reunião ministerial que culminou com o pedido de demissão do então Ministro da Justiça, Sergio Moro. Bolsonaro, que sabe como ninguém fazer propaganda da sua pessoa, achou que a divulgação do vídeo poderia ser uma tremenda propaganda a seu favor, pois o povão, quando se manifesta contra os poderosos da República, usa os mesmos palavrões: “olha, ele fala como nós”.

O outro foi o encaminhamento à Procuradoria Gerais da República (PGR) de três notícias crime protocoladas por parlamentares contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos três despachos do ministro Celso de Mello encaminhando os pedidos à PGR, ele apenas dá noticia do fato ao órgão, solicitando a sua manifestação.

As notícias crime foram apresentadas pelos deputados federais Rui Falcão e Gleisi Hoffman, do PT e pela direção do PDT, PSB e PV. As três petições pedem a investigação das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, objeto de inquérito no Supremo sob a responsabilidade de Celso de Mello.

Como era de se esperar, Bolsonaro afirmou que não entregaria o seu celular, pois, além de fazer parte de sua privacidade, não era “um rato”. A recusa criou uma crise política que pode, realmente, trazer consequências sérias para a nossa frágil democracia. A negativa de Bolsonaro foi um descumprimento de ordem judicial porque ela ainda não foi dada.

Descumprimento mesmo de ordem judicial houve quando o senador Renan Calheiros se recusou a receber a notificação do STF determinando seu afastamento da presidência do Senado. Na ocasião Renan disse que jamais se afastaria do cargo e cumpriu a palavra. Dois dias depois, a maioria dos ministros derrubou a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, com inegáveis desgastes para a Suprema Corte.

Não bastasse isso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu, na mesma reunião, a prisão de todos os ministros do STF, no que foi defendido pela deputada estadual paulista Janaina Paschoal, ao afirmar que as palavras de Weintraub apenas “reflete um sentimento de indignação nacional”.

Para Bolsonaro, as pessoas de Brasília, dos três poderes, não sabem o que é povo. “Eu converso com alguns, não sabe o que é feijão com arroz, não sabe o que é um supermercado. Esqueceu. Acha que o dinheiro cai do céu”. Isso para o povão é fantástico, pois imagina ser o presidente igual a eles.

Daí o aumento das manifestações populares perto do Planalto. Bem ou mal, é bom arranjarem uma solução plausível para o caso da entrega do celular, até agora não determinada pelo STF. A manifestação do general Heleno, apoiada pelo ministro da Defesa, foi bastante sintomática. Quanto aos palavrões, o povão só fala assim. Não esqueçam que estamos no Brasil.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda 339 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]