Ministros do STF promovem altercação em sessão por videoconferência

Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca na sessão plenária da Corte realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (13/05/2020). Durante um julgamento sobre flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um acusou o outro de gostar muito de falar, mas não de ouvir.

“Vossa Excelência gosta muito de falar, mas não gosta de ouvir”, disparou Marco Aurélio. “Nem Vossa Excelência, que gosta muita de falar, inclusive para a imprensa”, rebateu Moraes. “Não estou falando com a imprensa, estou falando com a capa sobre os ombros”, retrucou o primeiro magistrado. “Neste momento”, respondeu o outro ministro.

O desentendimento terminou com um acusando o outro de dar declarações a profissionais de imprensa sob a condição de anonimato – em off the record, no jargão jornalístico.

A troca de provocações ocorreu durante votação de processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que a Suprema Corte concordasse com a inviabilidade do cumprimento de as exigências da LRF durante a pandemia do novo coronavírus.

Em decisão liminar, de março, Moraes havia autorizado a flexibilização de trechos da lei. Com isso, os governos federal, estaduais e municipais puderam alterar seus orçamentos para fazer frente à crise sanitária.

Após a liminar, o Congresso aprovou a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que criou um orçamento paralelo para ações de combate à covid-19. Na prática, a peça também permite flexibilizar aspectos da LRF.

Na sessão desta quarta, o Supremo discutiu a continuidade da ação proposta pela AGU. A maioria dos ministros votou para endossar a liminar de Moraes e arquivar o processo exatamente por causa dos efeitos do orçamento de guerra. O ministro Marco Aurélio, no entanto, entendeu que a liminar não poderia ser referendada porque o processo estava sendo arquivado. O atrito foi interrompido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tomou a palavra para anunciar o resultado do julgamento.

*Com informações de Vinícius Valfré, do Broadcast do Estadão.

Redação do Jornal Grande Bahia
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