Ministros do STF defendem independência do Judiciário, após ataque do ministro Abraham Weintraub

Ministro Abraham Weintraub atacou ministros do STF.
Ministro Abraham Weintraub atacou ministros do STF.
Ministro Abraham Weintraub atacou ministros do STF.
Ministro Abraham Weintraub atacou ministros do STF.

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26/05/2020) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre críticas e ameaças ao trabalho da Corte. No início da sessão, Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota na qual afirma que os ministros do STF exercem suas funções “como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”. De acordo com a ministra, “todas as pessoas submetem-se à Constituição e a lei no Estado democrático de direito”.

Cármen Lúcia, ministra

Segundo Cármen Lúcia, sem o Poder Judiciário, “não há o império da lei”.

“O país tem nos ministros do STF a garantia de que a Constituição da República continuará a ser observada, e a democracia assegurada”, disse a presidente da turma, em declaração reproduzida pelo portal do Supremo.

A ministra destacou que, em um Estado Democrático de Direito, todas as pessoas estão submetidas à Constituição e às leis, e aos juízes cabe a aplicação destas.

“Não se age porque quer, atua-se quando é acionado”, lembrou. “Eventuais agressões a juízes da corte não enfraquecem o direito. Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com o futuro da democracia brasileira.”

Celso de Mello, ministro

Celso de Mello, que endossou a manifestação da colega, ressaltou a importância da democracia.

“Sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de Poderes emanadas de mentes autoritárias que buscam ilegitimamente controlar o exercício da jurisdição, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”, afirmou o decano.

Depois de criticar duramente uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de barrar a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal, Bolsonaro chegou a insinuar no Twitter que Celso de Mello poderia ter cometido abuso de autoridade ao ter divulgado praticamente a íntegra do vídeo da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente tentou pressioná-lo a mudar o comando da Polícia Federal.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também apoiaram as manifestações de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

**Com informações da Agência Brasil e de Ricardo Brito, da Agência Reuters.

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