Ministério lança política nacional de bioinsumos na agricultura

MAPA lançou Programa Nacional de Bioinsumos.
MAPA lançou Programa Nacional de Bioinsumos.
MAPA lançou Programa Nacional de Bioinsumos.
MAPA lançou Programa Nacional de Bioinsumos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou nesta quarta-feira (27/05/2020) o Programa Nacional de Bioinsumos. O objetivo é impulsionar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando a biodiversidade do país, e reduzir a dependência de insumos importados, como fertilizantes.

A formalização da política consta em um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Nesta política, todos estarão contemplados. O pessoal que trabalha orgânico há muito tempo, também a agricultura comercial que hoje já usa esse modelo de produção, ou combinado com o modelo convencional. Acho que todos têm a ganhar, os produtores de todos os tamanhos têm a ganhar, o Brasil tem a ganhar”, afirmou a ministra durante lançamento virtual do programa.

Segundo Tereza Cristina, o Plano Safra deste ano – ainda a ser lançado – vai disponibilizar recursos para investimento em biofábricas e desenvolvimento da agropecuária de base biológica.

De acordo com o ministério, os bioinsumos abrangem uma gama ampla de soluções tecnológicas agrícolas, como inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitas e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, tanto para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.

“Temos cerca de 10 milhões de hectares que já usam a produção de bioinsumos para o combate de pragas, e cerca de 40 milhões de hectares de área utilizada com bactérias que são promotoras de crescimento [de plantas]”, explica o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo. A expectativa da pasta é por um crescimento de 13% na área agrícola do país que utiliza bioinsumos.

O ministério criou um site exclusivo para o programa, com uma série de informações ao público geral e também para produtores rurais interessados nos bioinsumos. Uma das novidades é um catálogo com todos os bioinsumos disponíveis e que podem ser adotados na produção. Para Fernando Camargo, a tendência é que o setor cresça bastante nos próximos anos.

“Primeiro, nós temos uma grande oportunidade pela nossa tão falada biodiversidade, e segundo porque existe uma demanda do consumidor final por produtos sustentáveis, que usam essa base biológica”, explica. A expectativa é que o programa incentive mais a pesquisa no setor, crie melhores condições de registro das inovações e disponibilize mais produtos de base biológica.

O decreto cria um comitê estratégico para o programa, composto por representantes do Mapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresários agrícolas, produtores orgânicos e entidades que atuam em extensão rural.

Foram abertas ainda, no âmbito do ministério, duas consultas públicas para a edição de novas normas, uma sobre a modernização no procedimento de registro de produtos fitoquímicos e outra para atualização nas regras para registro de produtos biológicos.

*Com informações da Agência Brasil.

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