Governo da China revela diretrizes para acelerar a melhoria da economia socialista de mercado na nova era

Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da terceira sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizada no Grande Salão do Povo.Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da terceira sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizada no Grande Salão do Povo.
Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da terceira sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizada no Grande Salão do Povo.

Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da terceira sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizada no Grande Salão do Povo.

A China emitiu uma diretriz na segunda-feira (18/05/2020) para acelerar a melhoria de sua economia socialista de mercado na nova era para construir uma economia socialista de alto nível, mais sistemática, madura e bem modelada.

A China defenderá e melhorará o sistema econômico socialista básico de manter a propriedade pública como a base e permitir que várias formas de propriedade se desenvolvam juntas, disse a diretriz.

A diretriz enfatizou a minimização da alocação direta do governo de recursos de mercado e a intervenção direta em atividades microeconômicas.

A China irá expandir inabalável a abertura, aproveitar a experiência de outros sistemas maduros de economia de mercado e realizações de outras civilizações, além de acelerar os esforços para alinhar sistemas e regras domésticas com os internacionais, disse o documento.

O país melhorará o mercado, as políticas, o estado de direito e o ambiente social para apoiar o desenvolvimento de empresas privadas e empresas de investimento estrangeiro, disse o documento.

Tratamento igual deve ser dado às empresas de vários tipos de propriedade na obtenção de fatores de produção, permissão de acesso, operação, compras e licitações do governo, segundo a diretriz.

Enquanto isso, regras detalhadas e medidas específicas devem ser aprimoradas para facilitar que setores não públicos entrem nos campos de eletricidade, petróleo e gás, enquanto o acesso ao mercado no setor de serviços deve ser substancialmente relaxado, afirmou.

Esforços devem ser feitos para melhorar completamente o sistema de direitos de propriedade, acelerar o estabelecimento de um sistema punitivo de compensação por violação de direitos de propriedade intelectual e fortalecer a proteção dos segredos comerciais, segundo a diretriz.

O país implementará completamente o sistema de listas negativas de acesso ao mercado e sistema de análise da concorrência justa, afirmou.

A China estimulará ainda mais a criatividade e a vitalidade do mercado da sociedade como um todo, com medidas que incluem o aprofundamento da reforma do sistema de registro de residências e a flexibilização das restrições à instalação nas cidades, exceto em certas megacidades, afirmou o documento.

Outras medidas incluem a melhoria do mecanismo pelo qual os preços são determinados principalmente pelo mercado e a minimização de intervenções indevidas do governo na formação de preços.

A diretriz enfatizou a construção de um mecanismo mais aberto para intercâmbio e cooperação internacional de talentos.

Ele também pediu um mecanismo de longo prazo para reprimir commodities falsas e inferiores.

A diretriz prometeu promover a inovação nos métodos de gestão e serviço do governo e melhorar o sistema de governança macroeconômica.

A China acelerará o estabelecimento de um moderno sistema fiscal e tributário, afirmou.

Mais deve ser feito para manter e melhorar o sistema para garantir o bem-estar das pessoas e promover a eqüidade social e a justiça, afirmou a diretriz.

Em termos de abertura, a China construirá um novo padrão de abertura, com foco na construção do Cinturão e Rota, e acelerará o desenvolvimento de zonas piloto de livre comércio e portos de livre comércio, disse o documento.

A diretriz enfatizou a expansão das importações de bens e serviços em larga escala, reduzindo o nível tarifário geral e eliminando as barreiras comerciais não tarifárias.

Restrições ao investimento estrangeiro fora da lista negativa serão completamente eliminadas, afirmou.

A China participará ativamente da reforma do sistema de governança econômica global, afirmou a diretriz.

O país melhorará o sistema legal da economia socialista de mercado e fortalecerá o Estado de Direito, afirmou.

A diretriz enfatizou os esforços para manter e fortalecer a liderança geral do Partido para garantir a implementação efetiva das medidas de reforma.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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