Crimes sem fim: Em 8 horas de depoimento, ex-ministro Sérgio Moro relata atuação do presidente Jair Bolsonaro; PF e MPF colheram depoimento em Curitiba

Ex-ministro da Justiça Sérgio Moro depôs à Polícia Federal e apresentou provas das acusações criminais, feitas ao se demitir do cargo, contra o presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a de interferência política na PF, com a finalidade de atender interesses pessoais. Em Brasília, presidente tachou Moro de "judas".
Ex-ministro da Justiça Sérgio Moro depôs à Polícia Federal e apresentou provas das acusações criminais, feitas ao se demitir do cargo, contra o presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a de interferência política na PF, com a finalidade de atender interesses pessoais. Em Brasília, presidente tachou Moro de "judas".
Ex-ministro da Justiça Sérgio Moro depôs à Polícia Federal e apresentou provas das acusações criminais, feitas ao se demitir do cargo, contra o presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a de interferência política na PF, com a finalidade de atender interesses pessoais. Em Brasília, presidente tachou Moro de "judas".
Ex-ministro da Justiça Sérgio Moro depôs à Polícia Federal e apresentou provas das acusações criminais, feitas ao se demitir do cargo, contra o presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a de interferência política na PF, com a finalidade de atender interesses pessoais. Em Brasília, presidente tachou Moro de “judas”.

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro Sergio Moro testemunhou na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) — na cidade de Curitiba, às 14 horas deste sábado (02/05/2020), no âmbito do Inquérito nº 4.829 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) — com a finalidade de apresentar provas da acusação formulada por ele, contra o presidente Jair Bolsonaro sobre os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

O inquérito — aberto em 24 de abril pelo procurador-geral da República Augusto Aras, no mesmo dia em que Sérgio Moro deixou o Mistério da Justiça e apresentou o rol de crimes praticados por Jair Bolsonaro — apura, também, se o ex-juiz federal cometeu denunciação caluniosa e crime contra a honra do governante.

O depoimento

Sérgio Moro chegou às 13:15 horas na sede PF e estava acompanhado do advogado Rodrigo Sanchez Rios. Ele é o mesmo defensor de alguns presos pela força-tarefa do Caso Lava Jato, foi advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e atuou no escritório que defendeu Marcelo Odebrecht.

Enquanto magistrado responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro julgou casos de corrupção apresentados pelos procuradores da República que atuavam na  força-tarefa da Lava Jato e condenou vários empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desta vez é o ex-juiz a se submeter às perguntas de delegados da PF, sob o olhar dos procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. Eles foram designados pelo procurador-geral da República para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal.

A oitiva foi conduzida pela delegada Christiane Corrêa Machado, chefe do Setor de Inquéritos do STF. Na oportunidade, Sérgio Moro pormenorizou os crimes cometidos por Jair Bolsonaro e apresentou provas na forma de conversas, áudios e e-mails trocados com o governante, durante o período que ocupou o Ministério da Justiça.

Às 22:40 horas deste sábado (02), 8:40 horas após o início da oitiva, o ex-ministro Sérgio Moro concluiu depoimento e ao deixar a sede da PF disse estar “cansado”.

Manifestações

Os manifestantes pró-Moro e os adeptos de Bolsonaro se concentraram desde a manhã próximo à sede da PF. Foram registrados momentos de tensão, rapidamente apaziguados pelos agentes locais, segundo a agência de notícias espanhola Efe.

Horas antes de o ex-ministro começar o depoimento na PF, Bolsonaro se referiu a ele como “judas”, à saída do Palácio da Alvorada, em Brasília. “Ninguém vai fazer nada que contrarie a Constituição. Fiquem tranquilos que ninguém vai querer dar o golpe contra mim”, acrescentou o mandatário.

Antes, ele insinuara nas redes sociais que Moro impediu a investigação da punhalada recebida por Bolsonaro em 2018, durante sua campanha eleitoral, cujo autor se encontra detido desde então.

Ao saber quem era o advogado que acompanha Sérgio Moro na oitiva, os filhos de Jair Bolsonaro atacaram através de publicações em redes sociais.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu “ué…”, ao compartilhar publicação que dizia: “O advogado do Sergio Mentiroso é o mesmo advogado da Odebrecht”.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também distribuiu a mesma mensagem, com o comentário “Sem novidades!”.

Trajetória dos fatos

Responsável por presidir o inquérito no STF, o ministro Celso de Mello ordenou na quinta-feira (30/04/2020) que Sérgio Moro testemunhasse no prazo máximo de cinco dias, após as graves acusações que lançou contra Jair Bolsonaro ao se demitir. Caso se decida que não são verdadeiras, o ex-ministro poderá ter que responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra. O prazo legal para apresentar testemunho e documentos era de 60 dias.

No despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

Na semana anterior, Moro entregou o cargo de ministro que ocupava desde janeiro de 2019. Ele acusa Bolsonaro de “interferência política na Polícia Federal”, na sequência da demissão do ex-chefe da instituição Maurício Leite Valeixo. Para o mesmo cargo, o presidente tentou nomear Alexandre Ramagem, mas em decisão prolatada em 29 de abril pelo do ministro do STF Alexandre de Moraes revogou o ato do presidente.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/04/2020 (DOU de 28/04/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal”, decidiu Alexandre de Moraes.

Enquanto perdura o impasse jurídico, o diretor-executivo da Polícia Federal, Disney Rossetti, assume a direção-geral da PF e Alexandre Ramagem retorna ao cardo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

*Com informações jornais O Estado de São Paulo, Folha de S.Paulo e El País e do DW.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).