CNMP abre processo disciplinar contra promotor que teria perseguido ministro do STF Gilmar Mendes

Por 11 votos a 1, o CNMP determinou a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia.
Por 11 votos a 1, o CNMP determinou a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia.
Por 11 votos a 1, o CNMP determinou a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia.
Por 11 votos a 1, o CNMP determinou a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia.

Por 11 votos a 1, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou, nesta terça-feira (12/5), a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia, do Ministério Público de Mato Grosso. O expediente tem o objetivo de checar se ele cometeu abuso processual ao propor diversas ações civis públicas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes — familiares do ministro também figuraram em ações propostas por Zappia.

Como Gilmar passou a ser objeto reiterado da atenção do promotor, ao CNMP caberá avaliar se o membro do MP atuou com “excesso de zelo” ou com “nítido abuso processual”.

O promotor, que atua em Diamantino (MT), já havia passado por sindicância interna sobre o ocorrido, posteriormente arquivada pela Corregedoria do Ministério Público. Em recurso interno, o plenário do CNMP entendeu que há necessidade de a reclamação ser mais bem elucidada.

*Sindicância 1.00141/2019-12

*Com informações da Revista CONJUR.

Sobre Carlos Augusto 9463 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).