CNJ destaca atuação do TRE Bahia em números de despachos e movimentações judiciais durante a quarentena

Dados do Conselho Nacional de Justiça desde a suspensão de atividades presenciais dão destaque ao Eleitoral baiano na prestação jurisdicional feita de forma remota, por conta da pandemia de coronavírus.
Dados do Conselho Nacional de Justiça desde a suspensão de atividades presenciais dão destaque ao Eleitoral baiano na prestação jurisdicional feita de forma remota, por conta da pandemia de coronavírus.

O TRE da Bahia é o tribunal eleitoral que mais realizou despachos e movimentações processuais desde o início do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. No levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE-BA aparece em primeiro lugar nos despachos, com 2.795 de um total de 19.975 processos. Cortes maiores, como Minas Gerais e São Paulo, despacharam, respectivamente, 2.718 e 2.128 processos.

As movimentações processuais também colocam o TRE da Bahia como o mais eficiente entre os eleitorais avaliados pelo CNJ. Das 338.120 serventias judiciárias de todo o país, que representam a produtividade dos servidores em atuação nas zonas e nas sedes dos tribunais, o TRE-BA é responsável por 52.937 desse total, seguido pelo TRE de São Paulo, com 51.160 e o de Minas Gerais, com 50.069 movimentações.

O trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-BA durante a pandemia de coronavírus tem resultado em estatísticas positivas no que se refere à sentenças e acórdãos. Desde que a atuação do Eleitoral passou a ocorrer de forma virtual, a Bahia computou 1.079 sentenças e acórdãos de um total de 7.742. O estado fica atrás apenas do TRE-SP, que lidera esse ranking com 1.298 deliberações de juízes eleitorais.

Quanto às decisões dos processos, o TRE-BA está em segundo lugar, contabilizando 883 de um total de 8.032. O TRE-MG tem o maior número de decisões no país, com 1.659. As estatísticas do CNJ consideram o período entre 16 de março e o último dia 17 de maio.

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