Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

Câmara dos Deputados deliberou sobre prioridade nos exames de profissionais da saúde.Câmara dos Deputados deliberou sobre prioridade nos exames de profissionais da saúde.
Câmara dos Deputados deliberou sobre prioridade nos exames de profissionais da saúde.

Câmara dos Deputados deliberou sobre prioridade nos exames de profissionais da saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/04/2020) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado.

A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao Projeto de Lei 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). O projeto também é assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

O relator retirou a obrigatoriedade de testagem periódica a cada 15 dias determinada no texto original, mas ampliou o rol dos profissionais que terão prioridade nos exames e direito a equipamento de proteção individual (EPI).

Hiran Gonçalves afirmou que a mudança busca racionalizar os recursos. “Apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19”, disse. “Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes.”

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A prioridade em testes vale para os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.

Hiran Gonçalves destacou que a regra assegurará aos profissionais o direito de reivindicar os equipamentos necessários para se proteger contra contaminação. “Essa determinação se reveste de especial importância quando se considera a disparada do número de denúncias de falta de EPI nos hospitais. Em meados de abril, estimava-se que o Brasil tinha mais de 8 mil profissionais de saúde afastados das atividades por suspeita de infecção pelo novo coronavírus”, afirmou.

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